PL do vereador Fernando do Posto, que pretende reduzir o número de animais abandonados no município, impõe a estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para pets que fixem anúncios de estímulo à adoção responsável
O Projeto de Lei nº 170/2021, de autoria do vereador Fernando do Posto (Republicanos), foi aprovado na última sessão virtual da Câmara de Sumaré, que aconteceu na tarde de terça-feira (15). A proposta, que obriga os estabelecimentos veterinários e de comércio de...
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Apresentada pelo presidente da Casa, vereador Willian Souza, proposta prevê multa e cassação de alvará de funcionamento a postos, em caso de descumprimento
Durante a 20ª sessão de 2021, ocorrida na tarde de terça-feira (15), os vereadores de Sumaré aprovaram o PL nº 21/2021, que obriga o uso de roupas de proteção pelos frentistas em postos de abastecimento de combustíveis no âmbito do município. De autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), a proposta prevê aplicação de mult...
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Vereadores votam, em plenário virtual, propostas sobre obrigatoriedade de roupas de proteção para frentistas, cartazes de incentivo à adoção responsável de animais e semana municipal do vôlei
A 20ª sessão ordinária do ano acontece na Câmara de Sumaré na tarde desta terça-feira (15). Com três projetos na Ordem do Dia, a reunião ocorre de maneira virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Casa de Leis no Youtube, a partir das 15h.
O primeiro Projeto de Lei a ser discutido pelos ver...
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Proposta do vereador Alan Leal quer minimizar o cenário de abandono de animais, promovendo a conscientização da população local com campanhas anuais na última semana do mês de abril
O projeto de lei que cria a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais em Sumaré, proposto pelo vereador Alan Leal (Patriota), foi aprovado pelos vereadores. A proposta recebeu todos os 20 votos possíveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (4). O PL nº 137/2021 segue para sanção do prefeito Lui...
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Proposta do vereador Rudinei Lobo é que pelo menos 10% das mesas de restaurantes e praças de alimentação de shoppings sejam reservadas a este público
Os vereadores de Sumaré vão votar um Projeto de Lei que obriga a reserva de pelo menos 10% de mesas e cadeiras para deficientes físicos e intelectuais, idosos e gestantes nas praças de alimentação dos shopping centers e restaurantes. A proposta, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), será discutida na 14ª sessão ordinária do ano, nesta terça...
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Chegada do período de frio aumenta casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave entre crianças; preocupação do parlamentar aumentou depois que o Hospital Estadual de Sumaré (HES) teve leitos pediátricos fechados pelo Governo estadual no início do ano
Preocupado com a chegada do período mais frio do ano, quando aumentam as doenças respiratórias entre as crianças, o presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), oficiou o Ministério Público Estadual, nesta quinta-fe...
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Projeto do vereador Ney do Gás, que garante atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo, durante o período de pandemia, foi um dos cinco PLs aprovados na última sessão da Câmara
A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (9), o PL nº 28/2021, que altera o artigo 4º da Lei nº 4.154, de 19 de abril de 2006. De autoria do vereador Ney do Gás (Cidadania), a propositura obriga agências bancárias, estabelecim...
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Reunião acontece a partir das 15h, sem a presença do público, que poderá acompanhar a sessão pelo canal da Câmara no YouTube
Os vereadores de Sumaré se reúnem para a segunda sessão ordinária do ano, na tarde desta terça-feira (9). Ainda restrita apenas aos vereadores e sem a presença do público, a reunião acontece a partir das 15h, no plenário José Maria Matosinho, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
A primeira propositura que será apreciada na sessão é o PL nº 1...
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Moção apresentada pelos vereadores Raí do Paraíso, Valdir de Oliveira e Fernando do Posto solicita imunização de profissionais da educação para retomada segura de atividades presenciais
A bancada do partido Republicanos na Câmara de Sumaré apresentou, na sessão ordinária desta terça-feira (2), uma moção de apelo para que o governo do estado de São Paulo adie a retomada das atividades escolares, e que os profissionais da educação sejam incluídos nas fases iniciais do plano estadual de i...
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Parlamentar recebeu todos os 21 votos possíveis e seguirá à frente dos trabalhos legislativos no biênio 2021-2022
O vereador Willian Souza (PT) foi reeleito para a presidência da Câmara Municipal de Sumaré, durante votação para eleição da Mesa Diretora, na tarde desta sexta-feira (1º). Com todos os 21 votos possíveis, o presidente foi reconduzido para mais dois anos de mandato à frente dos trabalhos legislativos. Completam a Mesa Diretora os vereadores Valdir de Oliveira (Republicanos - 1...
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Projetos desenvolvidos pelo docente Ari Fernando Borsetti Junior foram reconhecidos pelo vereador Sebastião Correa, que propôs moção de congratulação
O professor de educação física Ari Fernando Borsetti Junior foi homenageado durante a sessão ordinária desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Sumaré. O docente recebeu moção de congratulação pelo trabalho desenvolvido na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Palioto, onde dá aulas desde 2010. O reconhecimento foi proposto...
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Os Direitos Humanos ganharam visibilidade em Sumaré com as reuniões realizadas nos últimos dois anos pela Comissão de Assuntos Relevantes, mas após esse período ela precisa ser encerrada. Em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, 22, o público presente, composto pela sociedade civil organizada e cidadãos, votou para que a comissão seja permanente no Legislativo Sumareense.
Em cada uma das 11 audiências, o cidadão ouvido trouxe discussões e o público presente colaborou com s...
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O Projeto da prefeitura que dispõe sobre alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 foi aprovado por 12 votos favoráveis e 04 contrários. Outros três projetos de vereadores foram aprovados e outros quatro tiveram sua votação adiada. A 5ª Sessão Ordinária foi realizada na noite desta quinta-feira (06).
O vereador Warlei de Faria, o Fininho (PSDB), pediu vistas em quatro pr...
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ITEM I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 164/2013
AUTORIA: JOÃO MAIORAL
Dispõe sobre a concessão de auxílio às mães nas condições que menciona.
ITEM II- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 212/2013
AUTORIA: JOSUÉ CARDOZO
Altera dispositivos da lei municipal n° 3417, de 03 de março de 2000.
ITEM III- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJET...
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Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira, dia 3, dezesseis projetos. Dentre eles, quinze entraram para discussão em regime de urgência especial e um já estava programado para ser apreciado na ordem do dia. Nove concediam títulos de cidadão sumareense e os outros tratavam de convênios, crédito adicional e isenção de impostos para mutuários do...
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