Pesquisar

Notícias



Vereadores aprovam obrigatoriedade de cartazes de incentivo à adoção de animais em Sumaré

Visualize fotos

 

PL do vereador Fernando do Posto, que pretende reduzir o número de animais abandonados no município, impõe a estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para pets que fixem anúncios de estímulo à adoção responsável

 

O Projeto de Lei nº 170/2021, de autoria do vereador Fernando do Posto (Republicanos), foi aprovado na última sessão virtual da Câmara de Sumaré, que aconteceu na tarde de terça-feira (15). A proposta, que obriga os estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para pets localizados na cidade a afixarem cartazes de incentivo à adoção responsável de animais, deve seguir para a sanção do Executivo municipal.

 

A propositura define como “adoção responsável” a adoção de animais domésticos que tem como finalidade oferecer abrigo, proteção e cuidados ao animal adotado, e em que o adotante tem plena consciência de suas responsabilidades como dono. O parlamentar esclarece que “a ideia de afixação de cartazes, embora muitas vezes possa ser considerada um pequeno gesto, pode trazer a quem os vê a elucidação acerca da necessidade da adoção de animais abandonados”.

 

De acordo com o PL, os cartazes podem ser confeccionados em adesivo, plástico ou papel, com dimensões mínimas de 29,7cm x 21cm. Devem conter o número e ano da lei que estabelece sua obrigatoriedade, em letras de tamanho visível, além de serem afixados em superfícies verticais, a pelo menos 1,3m de altura.

 

Para o vereador, “ao adotar, ajudamos a reduzir o número e o sofrimento de muitos animais que estavam na rua ou em abrigos superlotados. Depois de tanto sofrimento, tudo que precisam é de um lar, onde recebam cuidados e amor. Adotar um animal é valorizar a vida. Esses bichos sem lar precisam e merecem maior atenção, pois adotar é um ato de amor e traz felicidades para ambas as partes”, completa Fernando.

 

O projeto ainda prevê penalidades aos estabelecimentos que descumprirem as especificações que determina, como advertência por escrito, sendo notificado o infrator para sanar a irregularidade no prazo de 30 dias, contados a partir da notificação. Se não for sanada a falha, haverá aplicação de multa no valor de R$ 400, e, em caso de reincidência, ocorrerá a dobra no valor da sanção.

 



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias


Escola do Legislativo retoma visita de estudantes do 5º ano da rede municipal

02 de outubro de 2025

Projeto 'Jovem Cidadão: A escola vem à Câmara' recebeu cerca de 85 alunos na manhã desta quinta-feira; até novembro, serão mais de 800 estudantes participantes A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, nesta quinta-fe...

Leia Mais

Presidente Hélio Silva congratula coordenador geral da Diretoria de Ensino de Sumaré

02 de outubro de 2025

Moção foi dedicada ao professor Paulo Pereira da Silva por sua indicação ao cargo pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no mês de setembro  O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), apresentou moção de congratulação ao professor Paulo P...

Leia Mais

Palestra do Parlamento Jovem aborda segurança alimentar e nutricional sustentável

01 de outubro de 2025

Atividade de formação será realizada durante a 8ª sessão ordinária do projeto, na manhã deste sábado  Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (4), para a 8ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Sum...

Leia Mais

Wellington Souza presta homenagem a representantes de Sumaré nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo

30 de setembro de 2025

  Alunos e professores da Escola Estadual Wadih Jorge Maluf receberam moção de congratulação na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira Na reunião da Câmara de Sumaré desta terça-feira (30), o vereador Wellington Souza (PT) apresentou moção de congratulação ao...

Leia Mais

Semanas de conscientização e nomeação de praça são votadas na Câmara de Sumaré nesta terça-feira

29 de setembro de 2025

Reunião ordinária pode ser acompanhada de forma online, através do canal da Casa no Youtube Duas semanas de conscientização e uma nomeação de praça integram a pauta da 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. Marcada para esta terça-feira (30), a partir das 10h, a...

Leia Mais

Escola do Legislativo de Sumaré recebe visita de estudantes do CIEE

26 de setembro de 2025

Cerca de 250 jovens aprendizes visitaram as dependências da Câmara e participaram de atividades de formação sobre o Poder Legislativo  A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, durante o mês de setembro, turmas do Cen...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!