ITEM I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 164/2013
AUTORIA: JOÃO MAIORAL
Dispõe sobre a concessão de auxílio às mães nas condições que menciona.
ITEM II- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 212/2013
AUTORIA: JOSUÉ CARDOZO
Altera dispositivos da lei municipal n° 3417, de 03 de março de 2000.
ITEM III- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 236/2013
AUTORIA: JOEL CARDOSO DA LUZ E ULISSES GOMES
Concede isenção de impostos e taxas municipais aos comerciantes autônomos de feiras livres da forma que especifica.
ITEM IV - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI N° 243/2013
AUTORIA: MARCOS DE PAULA
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação por desempenho de Atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, por meio de convênios a ser celebrado com o município de Sumaré.
ITEM V - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI N° 264/2013
AUTORIA: WELINGTON DOMINQUES PEREIRA
Denomina a Área de lazer 01 do loteamento Portal do Lago de Praça Dorival Rodriques Gomes Junior.
ITEM VI- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 268/2013
AUTORIA: DÉCIO MARMIROLLI
Denomina a Rua 12 do loteamento residencial Real Parque Sumaré de Maria Therezinha Luciano de Araújo.
ITEM VII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 269/2013
AUTORIA: DÉCIO MARMIROLLI
Denomina a estrada n° 01 do loteamento Chácaras Monte Alegre de Estrada Fernando Garcia Olmo.
ITEM VIII – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 08/2014
AUTORIA: Prefeita Municipal
Dispõe sobre alteração ao Executivo Municipal para os Anexos V e VI da lei 5.503, de 04 de julho de 2013, que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Publicado em: 06 de março de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Vereador utilizou a tribuna da Câmara para relatar problemas enfrentados pela população na rede municipal de saúde O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), voltou a denunciar a falta de medicamentos nos postos de saúde do município durante...
Proposta prevê acomodação exclusiva para mulheres com óbito fetal, natimorto ou aborto espontâneo com internação, em unidades públicas e privadas de saúde do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que assegura às parturientes e puérperas com diagnóst...
Texto apresentado pelo vereador Rudinei Lobo cria política pública de apoio a iniciativas voltadas à preparação de estudantes em situação de vulnerabilidade social A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Ap...
Durante sessão ordinária, estudantes apresentaram moção sobre crescimento dos crimes contra a mulher e discutiram três indicações, um requerimento e uma moção de pesar Os parlamentares jovens de Sumaré se reuniram neste sábado (16) para a 4ª sessão ordinária do ano. Durante a...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Conforme o proj...
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê arrecadação estimada em mais de R$ 1,7 bilhão para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
