ITEM I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 164/2013
AUTORIA: JOÃO MAIORAL
Dispõe sobre a concessão de auxílio às mães nas condições que menciona.
ITEM II- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 212/2013
AUTORIA: JOSUÉ CARDOZO
Altera dispositivos da lei municipal n° 3417, de 03 de março de 2000.
ITEM III- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 236/2013
AUTORIA: JOEL CARDOSO DA LUZ E ULISSES GOMES
Concede isenção de impostos e taxas municipais aos comerciantes autônomos de feiras livres da forma que especifica.
ITEM IV - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI N° 243/2013
AUTORIA: MARCOS DE PAULA
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação por desempenho de Atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, por meio de convênios a ser celebrado com o município de Sumaré.
ITEM V - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI N° 264/2013
AUTORIA: WELINGTON DOMINQUES PEREIRA
Denomina a Área de lazer 01 do loteamento Portal do Lago de Praça Dorival Rodriques Gomes Junior.
ITEM VI- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 268/2013
AUTORIA: DÉCIO MARMIROLLI
Denomina a Rua 12 do loteamento residencial Real Parque Sumaré de Maria Therezinha Luciano de Araújo.
ITEM VII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 269/2013
AUTORIA: DÉCIO MARMIROLLI
Denomina a estrada n° 01 do loteamento Chácaras Monte Alegre de Estrada Fernando Garcia Olmo.
ITEM VIII – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 08/2014
AUTORIA: Prefeita Municipal
Dispõe sobre alteração ao Executivo Municipal para os Anexos V e VI da lei 5.503, de 04 de julho de 2013, que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Publicado em: 06 de março de 2014
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Categoria: Notícias da Câmara
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