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Proposta do vereador Ulisses Gomes foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária de terça-feira, na Câmara Municipal O calendário oficial de eventos de Sumaré ganhará o Dia Marielle Franco, na luta contra o genocídio da mulher negra. A data será lembrada anualmente no dia 14 de março, data em que a vereadora do Psol e o motorista Anderson Gomes foram assassinados, vítimas de uma emboscada, no Rio de Janeiro. A iniciativa de se criar um dia em homenagem a Marielle foi do vereador Ulisses G...

Caso aprovado, projeto do vereador do Patriota prevê seis meses para que estabelecimentos se adaptem à norma É de autoria do vereador Alan Leal (Patriota) um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos com circulação de público em Sumaré. O PL nº 35/2023 foi protocolado na última terça-feira (14) e passará pelas comissões da Câmara. De acordo com a propositura, os fraldários deverão ser instala...

Gratuidade prevista vale para o transporte coletivo municipal para profissionais em horário de expediente, excluindo finais de semana e feriados O vereador Willian Souza (PT) protocolou na Câmara de Sumaré o Projeto de Lei nº 43/2023 que estabelece gratuidade no transporte público municipal a Agentes Comunitários de Saúde em seu horário de expediente. Lida na sessão ordinária da última terça-feira (14), a proposta passará por comissões antes de ser levada a votação em plenário. O projeto es...

Reunião acontece pela manhã, com a discussão e votação de cinco projetos na Ordem do Dia A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré da próxima semana vai acontecer, excepcionalmente, na quinta-feira (23), após o Carnaval. A reunião, que tradicionalmente ocorre às terças, será realizada dois dias depois, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Cinco projetos de lei serão discutidos e votados na sessão. O primeiro deles é o PL nº 136/2022, de autoria do...

Vereador protocolou projeto de lei que cria programa de conscientização; preocupação especial é com adolescentes e jovens Um projeto que tramita na Câmara Municipal de Sumaré quer criar o Programa de Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico. O objetivo é promover a educação e a conscientização sobre os riscos à saúde relacionados ao uso desses dispositivos. A proposta é o vereador Gilson Caverna (PSB), autor do Projeto de Lei nº 33/2022. A matéria tramita nas comissõe...

Vereador e líder de governo solicita que novo colegiado seja criado ainda antes das eleições que vão escolher os novos conselheiros tutelares, em outubro O vereador Willian Souza (PT) pediu ao prefeito Luiz Dalben a abertura de um segundo Conselho Tutelar em Sumaré. O parlamentar, que é o atual líder de governo, protocolou um ofício nesta quinta-feira (16) em que revela urgência na abertura de mais uma unidade do órgão, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adol...

De autoria dos vereadores Silvio Coltro e Ulisses Gomes, projeto faz alterações na Lei Municipal nº 1.703, de 5 de março de 1985, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais Um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Sumaré dá mais garantias para que familiares decidam o destino dos restos mortais de pessoas que se encontram em sepulturas temporárias nos cemitérios públicos. O texto, de autoria dos vereadores Silvio Coltro (PL) e Ulisses Gomes (PT), foi aprovado com 20...

Projeto apresentado pelo presidente Hélio Silva garante ao praticante de esportes eletrônicos ser chamado de atleta e que os jogos deverão atender os preceitos da moral e dos bons costumes A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que trata sobre a prática de esportes eletrônicos, conhecidos como eSports. A matéria foi apresentada pelo presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva (Cidadania). O PL nº 166/2022 foi aprovado com 20 votos favoráveis durante a sessão ordinária rea...

Buscando melhorar a prestação dos serviços públicos, iniciativa do vereador Sirineu Araújo, aprovada no plenário da Câmara, também normatiza ações voltadas para esta parcela da população Os vereadores de Sumaré aprovaram um projeto de lei que pretende regulamentar as ações voltadas a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no município. A norma também quer que sejam criados um mapeamento e um banco de dados com informações atualizadas de pessoas com deficiência em cada região da cidade...

Reunião ordinária acontece a partir das 15h, no plenário José Maria Matosinho, na Câmara Municipal Dez itens serão votados na 2ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. A reunião acontece a partir das 15h desta terça-feira (14), no plenário do Legislativo (Travessa 1º Centenário, 32, Centro). O encontro será transmitido em tempo real pelo canal da Câmara no YouTube (youtube.com/camasumare). A sessão começa com a discussão do Projeto de Lei nº 85/2022, de autoria do vereador Tião Cor...