PL protocolado na Câmara Municipal pelo vereador Dr. Sérgio Rosa quer incentivar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada
O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou, na semana passada, um Projeto de Lei que permite a presença de publicidade nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos no município de Sumaré. A proposta pretende viabilizar o aprimoramento de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para a urbanização, manutenção e conservação de espaços públicos.
Segundo o PL, as empresas, comércios e prestadores de serviço que tiverem interesse poderão divulgar conteúdo publicitário em placas indicativas com o nome de ruas, avenidas, praças, travessas e demais logradouros públicos da cidade. As placas deverão ser confeccionadas pelos interessados, a partir de recursos próprios desses patrocinadores, sem qualquer custo para o erário municipal.
“Na atual conjuntura econômica, as parcerias privadas tem sido alternativas viáveis para tentar minimizar, no curto e médio prazo, a falta de recursos. Buscamos, assim, através deste projeto, construir uma nova formula de participação na gestão do nosso município. Além de reduzir os custos municipais, o PL oportuniza aos empresários a possibilidade de se envolverem com a qualidade de vida no meio urbano”, justifica Dr. Sérgio Rosa.
A propositura define ainda que o Poder Executivo Municipal, além de regulamentar a colocação de publicidade nas placas, deverá analisar e deferir os pedidos realizados pelos interessados, firmando termos de parceria ou convênio com as empresas proponentes. Cada placa, que poderá ser utilizada por, no máximo, três anos pela mesma empresa, deve conter obrigatoriamente o numeral do CEP e o nome do logradouro, obedecendo às especificações técnicas dispostas na legislação vigente.
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Proposta do vereador Ney do Gás cria o "Todos por Todas", com a promoção de ações educativas, a divulgação dos direitos das mulheres e dos mecanismos legais de proteção, além do incentivo à denúncia A Câmara Municipal de Sumaré aprovou por unanimidade, com 19 votos favoráveis...
Sessão solene de entrega dos diplomas Cida Segura e Anita Garibaldi aconteceu nesta quinta-feira, às 19h, no Anfiteatro Dirce Dalben A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quinta-feira (12), a sessão solene para a entrega dos diplomas de Honra ao Mérito "Cid...
Evento aberto ao público acontece no plenário da Câmara às 9h e será seguido pela segunda sessão ordinária do Parlamento Jovem A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, promove, neste sábado (14), às 9h, a palestra “O camin...
11/03/2026 (Quarta-feira) | Sessão solene de entrega dos diplomas Cida Segura e Anita Garibaldi acontece nesta quinta-feira, às 19h, no Anfiteatro Dirce Dalben Nesta quinta-feira (12), a Câmara Municipal de Sumaré realiza a sessão solene de entrega dos diplomas Cida Segura...
A Câmara Municipal de Sumaré manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito e ex-vereador José Antônio Bacchim, ocorrido nesta terça-feira (10), aos 67 anos. Bacchim integrou o Poder Legislativo sumareense por dois mandatos: na 9ª Legislatura (1989–1992), período da...
Moções de congratulação reconheceram o trabalho de diversos policiais militares, civis e guardas municipais em ocorrências recentes A sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (10) foi marcada por homenagens a policiais militares, policias civis e guardas muni...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
