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A coleta seletiva é uma necessidade e é uma urgente contribuição à preservação do meio ambiente. Pois foi pensando nisso que o vereador Ronaldo Mendes (PSDB), juntamente com o vereador Dirceu Dalben (MD), apresentou um projeto de lei que foi aprovado ontem (21) determinando que as escolas particulares, públicas e municipais deverão, de forma gradativa, dotar suas instalações de lixeiras seletivas em número suficiente para receber separadamente os detritos de plástico, vidro, papel e outros materiais.

A direção de cada escola ficará responsável em promover a venda do lixo recolhido, passível de reciclagem, pelo menor preço oferecido. Deverá ser organizada uma comissão em cada escola que ficará responsável pela viabilização da destinação do produto da coleta seletiva das escolas municipais, conforme o que estiver determinado no Projeto Político Pedagógico.

O objetivo do projeto é conscientizar as crianças desde o seu primeiro ensino que é na creche até o término de sua vida estudantil. “Começando desde cedo é mais fácil disciplinar a futura adolescência e adultos”, explicou Ronaldo Mendes.

Para a destinação do material reciclado, o vereador declara que a prefeitura pode dispor das diversas cooperativas existentes no município. “O ideal seria que a prefeitura fizesse convênio com algumas cooperativas. Esse ato também será um grande e importante fator gerador de renda para os cooperados”, explicou Ronaldo.

Por outro lado, a escola pode aproveitar os materiais recolhidos e transformá-los em recursos para investir na própria escola. “A escola também pode revender o material reciclável e reverter em fundos para a APM”, comentou o vereador do PSDB.

O projeto de lei é bem claro e taxativo quanto a incluir todas as escolas, mesmo estaduais e particulares. “A finalidade é disciplinar e mostrar o melhor caminho para um futuro com uma melhor qualidade de vida”, destacou.

O projeto é mais uma parceria do vereador Ronaldo e o presidente da Câmara, Dirceu Dalben (MD), que assina junto a proposta. “Eu e o Dalben temos várias parceiras. Em março mesmo tivemos aprovados os projetos de lei que obrigam a instalação de gôndolas nos caixas de agências bancárias e outro que proíbe o uso de celular nas dependências das instituições financeiras”, completou. Na 16ª Sessão Ordinária de 2013 da Câmara Municipal de Sumaré os vereadores aprovaram dois projetos de lei previstos na Ordem do Dia. Aprovaram também 77 Indicações, 40 Requerimentos, 05 Moções de Congratulação e 02 Moções de Apelo.

O Projeto de Lei nº 07/13, de autoria do vereador Sérgio Populina (PSB), foi aprovado por 20 votos. O projeto dispõe sobre o descarte de alimentos em condições de consumo nos estabelecimentos que especifica.

O Projeto de Lei nº 29/13, de autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), juntamente com Dirceu Dalben (MD), foi aprovado por 20 votos. O projeto dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas particulares, públicas e municipais.

O Projeto de Lei nº 62/13, de autoria do vereador Geraldo Medeiros (PT), não foi votado porque recebeu vistas do vereador João Maioral (PDT). O projeto autoriza o Poder Executivo e o Departamento de Água e Esgoto de Sumaré a conceder gratuidade na expedição de certidões negativas de débitos municipais, bem como firmar convênio com o Oficial de Registro de Imóveis de Sumaré para fins de concessão de gratuidade na expedição de certidões necessárias para instruir pedidos de subdivisão/anexação de lotes.

O Projeto de Lei nº 71/13, de autoria do vereador Fabinho (PCdoB), foi retirado pelo próprio autor. O projeto dispõe sobre a redução do valor das passagens do transporte coletivo municipal em 50% nos domingos e feriados nacionais.

O Projeto de Lei nº 68/13, de autoria da prefeita, não foi votado porque recebeu emenda do vereador Dirceu Dalben (MD). O projeto dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 198.000,00.

O Projeto de Lei nº 67/13, de autoria da prefeita, não foi votado porque recebeu emenda do vereador Joel Cardoso da Luz (PPL). O projeto dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.393.500,00.

Os requerimentos de destaque foram:
O requerimento nº 496, de autoria do vereador Sérgio Populina (PSB), que solicita informações sobre projeto de pavimentação da Avenida Eugenia Biancalana Duarte no Jardim Primavera;
O requerimento nº 501, de autoria do vereador Sérgio Populina, que solicita informações sobre a escala de funcionários em velório municipal. “O vereador Sergio populina usou a palavra para falar do requerimento 501 onde solicita informações sobre a escala de funcionários do velório municipal. Se diz revoltado porque deve ter no mínimo dois funcionários. Pois enquanto um sai”.
O requerimento nº 511, de autoria do vereador Welington da Farmácia (PDT), que solicita informações sobre pagamento de precatórios.
O requerimento nº 512, de autoria do vereador Welington da Farmácia, referente à Lei Complementar nº 131/2009 – Normas de Finanças Públicas.
O requerimento nº 524, de autoria do vereador Sérgio Populina (PSB) e Dirceu Dalben (MD), que solicita informações sobre os semáforos no município.
O requerimento nº 526, de autoria do vereador Mineirinho (PSC), que solicita informações sobre transporte público no Jardim Paulistano.
O requerimento nº 529, de autoria do vereador Dirceu Dalben (MD), que solicita informações sobre a retirada de ambulância do Pronto Socorro do Matão.

MOÇÕES DISCUTIDAS
A Moção de Congratulação ao Padre Leonardo Henrique Piacente da Paróquia São Miguel Arcanjo e ao Padre Ronaldo Temoteo da Silva foi apresentada pelo vereador Dirceu Dalben (MD). “Neste ano o tema da Campanha da Fraternidade é juventude e fiquei feliz de ver os dois padres assumindo lugares de comando na paróquia e fortalecendo ainda mais a juventude”, comentou.

A Moção de Congratulação à Diretoria do Clube Recreativo de Sumaré, representada na pessoa do presidente Antônio Enes Junior “Tunão”, foi apresentada pelo vereador e presidente da Câmara Dirceu Dalben. “Essa moção faz justiça, haja vista que o clube nos últimos anos tem se transformado cada vez mais no cartão postal da cidade e é uma referência para eventos sociais e esportivos. Estivemos presentes na inauguração da nova academia com vários vereadores. Quero parabenizar à presidência do clube que o transformou num canteiro de obras em desenvolvimento. Os equipamentos da academia são semelhantes aos que existem em vários clubes de futebol, isso mostra o investimento e a atenção que o Recreativo tem dispensado com os associados. Fomos muito bem recepcionados no evento e quero saudar a todos os presidentes que vieram trabalhando desde o começo. Enaltecer e deixar meu agradecimento por tudo que representa e tem feito pela cidade. Parabéns a todos”, comentou.