Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026
A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o projeto prevê uma receita de R$ 1.810.961.185,75 para o próximo ano. A audiência pública acontece a partir das 18h, no plenário do Legislativo (Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro), com transmissão ao vivo pelo canal do Legislativo no Youtube.
A LOA de um município é o instrumento legal que prevê as receitas e fixa as despesas públicas para o exercício financeiro de um ano. Ela detalha como o governo municipal pretende arrecadar recursos, como impostos e transferências, e como esses recursos serão utilizados, distribuídos em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. A LOA tem como base as metas e prioridades estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O PL nº 446/2025, que institui a LOA, pode ser acessado pelo site da Câmara de Sumaré (camarasumare.sp.gov.br), por meio do link "Proposituras", na página inicial.
Publicado em: 20 de outubro de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...
Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...
Títulos e medalha serão entregues nesta quinta-feira, em cerimônia aberta ao público no Clube Recreativo Em sua última sessão solene do ano, a Câmara Municipal de Sumaré entrega, nesta quinta-feira (4), o Título de Cidadão Sumareense, o Título Benemérito, o Título Honorífi...
Ato da Presidência determina que vereadores se reúnam em plenário às 15h, nesta terça-feira; nove projetos estão em pauta A 39ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré acontece nesta terça-feira (2), excepcionalmente, em novo horário, às 15h. O Ato da Presidência nº 161, de 2...
Evento ocorre na quarta-feira, às 19h, e será conduzido pelo escritor Leandro Rafer Venancio da Silva, especialista em acessibilidade e inclusão Na próxima quarta-feira (3), o plenário da Câmara de Sumaré recebe a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”. Uma inic...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9