Última sessão ordinária do ano será realizada na quinta-feira; logo após, vereadores elegem nova Mesa Diretora
Após aprovação em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Sumaré será votada em segundo turno, na última sessão ordinária do ano, nesta quinta-feira (15). A reunião acontece às 15h, na Câmara Municipal (Travessa 1º Centenário, 32, Centro). A sessão será transmitida em tempo real pelo canal da Câmara no YouTube.
O Projeto de Lei nº 275/2022, de autoria do prefeito Luiz Dalben, prevê receita de R$ 1,2 bilhão para 2023, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta instituída ou mantidas pelo Poder Público. Abrange ainda o orçamento da seguridade social, incluindo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta instituída ou mantidas pelo Poder Público.
Em votação de primeiro turno, o projeto de lei foi aprovado com 19 votos favoráveis e um contrário. A LOA é elaborada de forma compatível como o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois sua finalidade é concretizar, em termos financeiros, os objetivos e metas definidos nessas duas leis para o período de um ano.
Mesa Diretora
Após a sessão ordinária, os vereadores se reúnem em sessão extraordinária para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. A renovação da Mesa é feita, conforme Regimento Interno da Câmara, por maioria simples de votos, em turno único. A votação é aberta.
A Mesa da Câmara Municipal de Sumaré é composta por presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário. Aos membros da Mesa cabe a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara.
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
15/10/2025 (quarta-feira) | Evento de entrega da Medalha Paulo Freire, Medalha Jovem Cientista Sumareense e Certificado de Aluno Destaque acontece nesta quinta-feira (16), no anfiteatro Dirce Dalben A Câmara Municipal de Sumaré realiza sessão solene para a entrega de honra...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
