Última sessão ordinária do ano será realizada na quinta-feira; logo após, vereadores elegem nova Mesa Diretora
Após aprovação em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Sumaré será votada em segundo turno, na última sessão ordinária do ano, nesta quinta-feira (15). A reunião acontece às 15h, na Câmara Municipal (Travessa 1º Centenário, 32, Centro). A sessão será transmitida em tempo real pelo canal da Câmara no YouTube.
O Projeto de Lei nº 275/2022, de autoria do prefeito Luiz Dalben, prevê receita de R$ 1,2 bilhão para 2023, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta instituída ou mantidas pelo Poder Público. Abrange ainda o orçamento da seguridade social, incluindo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta instituída ou mantidas pelo Poder Público.
Em votação de primeiro turno, o projeto de lei foi aprovado com 19 votos favoráveis e um contrário. A LOA é elaborada de forma compatível como o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois sua finalidade é concretizar, em termos financeiros, os objetivos e metas definidos nessas duas leis para o período de um ano.
Mesa Diretora
Após a sessão ordinária, os vereadores se reúnem em sessão extraordinária para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. A renovação da Mesa é feita, conforme Regimento Interno da Câmara, por maioria simples de votos, em turno único. A votação é aberta.
A Mesa da Câmara Municipal de Sumaré é composta por presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário. Aos membros da Mesa cabe a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara.
Publicado em: 13 de dezembro de 2022