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Encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Sumaré contou com palestra da advogada Érica Zucatti da Silva

A violência contra a mulher foi tema de audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos na noite desta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Sumaré. Com ampla participação de diversos segmentos da sociedade, o encontro também lembrou o primeiro ano do assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro. A convidada da noite foi a advogada criminalista e penalista Érica Zucatti da Silva, integra o Coletivo de Advogadas Feministas Parajás e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap).

Érica abortou o tema sob a perspectiva da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, relembrou casos ocorridos na região e ressaltou os avanços que a legislação trouxe desde sua implementação. No entanto, a advogada destacou as diversas formas de violência que as mulheres ainda estão sujeitas, incluindo a considerada mais grave delas: o feminicídio.

“Todos nós estamos inseridos na sociedade e carregamos uma série de valores, cada um tem a sua trajetória e bagagem de vida. E muitas vezes nós reproduzimos esses valores. Inclusive algumas mulheres, que não se reconhecem como vítima de violência. Isso não quer dizer que a sociedade não tenha que dar uma resposta a isso. Essa mulher é uma pessoa que precisa de ajuda. Nós, que somos empoderadas, temos mais acesso à informação e conseguimos refletir sobre isso, precisamos nos aproximar dessas pessoas e tentar mudar, porque quando nós, mulheres, avançamos, nenhum homem retrocede”, disse.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereador Dudú Lima (PPS), lamentou que diariamente as mulheres sejam vítimas do que chamou de “ações primitivas”. "Vivemos em uma sociedade em que ser mulher é sinônimo de ser inferior em comparação à figura masculina. Essa sociedade é a mesma que matou a vereadora Marielle Franco, mulher, negra, mãe e cria da favela. Socióloga, com mestrado em Administração Pública, eleita vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL com 46.502 votos. Foi também presidente da Comissão da Mulher da Câmara. E no dia 14 de março de 2018, há mais de um ano, foi assassinada em um atentado junto com o motorista Anderson”, lembrou o parlamentar.

O vereador Ulisses Gomes (PT), vice-presidente da comissão, destacou que o Legislativo tem o papel de levantar questões como a tratada na audiência pública. “Essa Casa e essa Comissão se preocupam muito com a situação. O feminicídio tem crescido muito e tem nos preocupado, por isso é preciso fazer o debate. Essa causa não pode ser só das mulheres, tem que ser de toda a sociedade”, refletiu.

Secretário da Comissão de Direitos Humanos, o vereador Rudinei Lobo (PRB) também participou da audiência. Estiveram presentes ainda o secretário municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Edson Cosme; a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Maria Cristina Lopes; a presidenta do PT Sumaré, Sônia Meli; o presidente do Psol Sumaré, Sidney Silva, e a presidente da Mesa Diretora do Parlamento Jovem, Ellen Guimarães.

O deputado estadual Antônio Dirceu Dalben (PR) enviou uma carta, lida pelo vereador Dudú Lima, justificando sua ausência e manifestando apoio à atividade realizada no plenário da Câmara.