Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

Notícias

MENU

Pesquisar

Notícias


Câmara fecha 2020 com mais de 5 mil proposituras

Visualize fotos

Sistema de consulta disponível no site da Casa de Leis indica saldo positivo no número de documentos produzidos em ano de pandemia de Covid-19
 
Os vereadores de Sumaré apresentaram 5.486 proposituras durante o ano de 2020. Apesar do cenário de pandemia do novo coronavírus, entre projetos de lei, resoluções, decretos legislativos, moções, indicações e requerimentos, foi produzida na Câmara de Sumaré a média de 457 documentos oficiais por mês. 
 
Segundo o sistema de consulta, que pode ser acessado no site da Casa de Leis por toda a população, no total, foram protocolados 266 projetos de lei. Destes, 148 foram aprovados, vinte a mais que no ano anterior. Os projetos de lei, que têm por finalidade regular matérias da competência da Câmara, devem ser discutidos e aprovados pelos vereadores e, então, são submetidos à sanção do Executivo. O prefeito também pode apresentar PLs, tendo, no ano de 2020, protocolado 37 projetos. 
 
Ainda de acordo com a pesquisa no sistema, as indicações propostas ao longo do ano constituem a maioria dos documentos apresentados. Nas 5.010 indicações protocoladas em 2020, os vereadores sugeriram medidas de interesse público às autoridades competentes, incluindo, entre outras providências, a troca de lâmpadas, poda de árvores, reparação no asfalto, além de instalação de lombadas e semáforos.  
 
As moções, que são documentos em que o parlamentar expõe seu posicionamento diante de determinado assunto ou homenageia cidadãos e projetos de destaque em diversas áreas, somaram 135 proposições no ano de 2020.   
Também foram protocolados 49 requerimentos, com solicitações sobre arrecadação com multas de trânsito, qualidade da água, horários de ônibus, fornecimento de energia elétrica, entre outros.  Dos 49 requerimentos apresentados, 25 foram aprovados pelos vereadores. 
 
Mantendo a quantidade de 2019, os quatro projetos de resolução de 2020 foram destinados a promover mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal, além de regular assuntos de economia interna e natureza político-administrativa. Já os projetos de decreto legislativo totalizam vinte documentos. Esse tipo de projeto é de competência privativa da Câmara, excede os limites de sua economia interna, não está sujeito à sanção do prefeito e sua promulgação cabe ao próprio presidente da Casa. Além disso, também foram apresentadas duas propostas de emenda à Lei Orgânica.
 
Para o vereador Willian Souza (PT), presidente da Mesa Diretora no biênio 2019-2020, “Apesar das dificuldades enfrentadas em 2020, com a pandemia de Covid-19, os índices do ano comprovam que a Câmara Municipal de Sumaré não deixou de trabalhar pela população de nosso município. O fato de havermos mantido alguns números de 2019 somente reforça o comprometimento e o empenho de nossa gestão em legislar de forma digna e engajada com as necessidades do povo de Sumaré”, destaca o parlamentar.



Versão para Impressão

Publicado em: 22 de janeiro de 2021

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Sessão ordinária da Câmara de Sumaré acontecerá na próxima quarta-feira

16 de abril de 2025

Mudança na data acontece devido ao feriado de Tiradentes   Devido ao feriado de Tiradentes, a sessão ordinária da Câmara, que normalmente é realizada às terças-feiras, ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 23 de abril. O horário também foi alterado para as 11h, pois, no mesm...

Leia Mais

Câmara de Sumaré aprova participação do município em consórcios da área da saúde

16 de abril de 2025

Proposta do Executivo foi aprovada, em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira   Os vereadores de Sumaré aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 299/2025, que autoriza a participação do município em consórcios intermunicipais na área da saúde....

Leia Mais

Confira a íntegra da audiência pública para discussão da LDO 2026

15 de abril de 2025

O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediou audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026. A audiência aconteceu na segunda-feira (14), a partir das 18h, no plenário José Maria Matosinho (Travessa Primeiro Centenário, 32,...

Leia Mais

Famílias de doadores de tecido poderão ter gratuidade em tarifas públicas do serviço funerário

14 de abril de 2025

Votação da proposta, apresentada pelo vereador Valdir de Oliveira e que altera a legislação em vigor sobre o tema, acontece na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira   O Projeto de Lei nº 265/2025, que inclui doadores de tecidos na dispensa do pagamento, pela famíli...

Leia Mais

Plenário da Câmara recebe audiência pública sobre a LDO 2026

14 de abril de 2025

Evento será realizado pela Prefeitura, que tem até o dia 15 de abril para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte  O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediará uma audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamen...

Leia Mais

Plenário da Câmara recebe audiência pública sobre a LDO 2026

10 de abril de 2025

Evento será realizado pela Prefeitura, que tem até o dia 15 de abril para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte  O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediará uma audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamen...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!