Projeto do presidente Willian Souza restringe por dez anos a abertura de novas empresas por sócios penalizados
O Projeto de Lei nº 19/2021, apresentado pelo vereador Willian Souza (PT), foi aprovado pelos parlamentares na reunião da Câmara de Sumaré da última terça-feira (23). A proposta, que dispõe sobre a cassação imediata do alvará de funcionamento e demais licenças de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas, recebeu 20 votos favorá...
Leia Mais
Propostas que integram a reunião, com início marcado para as 15h, abordam trabalho escravo, qualidade da água, vacinação, aterros sanitários e pacientes diabéticos
A Câmara de Sumaré terá, na sessão ordinária da próxima terça-feira (23), cinco Projetos de Lei em discussão. Também farão parte da reunião, que ocorrerá via plataforma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Casa de Leis no YouTube, a votação de moções e requerimentos apresentados pelos parlamentares.
Faz parte d...
Leia Mais
Vereadores aprovaram projeto, de autoria de Ney do Gás, que dispensa utilização por pessoas com deficiência de cartão magnético da empresa concessionária para acesso gratuito a ônibus
A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão da última terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do vereador Ney do Gás (Cidadania), que altera o artigo 2º da Lei nº 4.765, de 24 de dezembro de 2008. A proposta, que recebeu 20 votos favoráveis, acrescenta à legislação municipal a possibilidade de...
Leia Mais
Reunião da próxima terça-feira será realizada através de plataforma virtual e será transmitida no YouTube, a partir das 15h
Seis Projetos de Lei serão votados na sessão ordinária da Câmara de Sumaré da próxima terça-feira (16). Diante do agravamento da pandemia de covid-19 na região, a reunião acontecerá de maneira virtual e será transmitida, ao vivo, pelo canal da Casa no YouTube, a partir das 15h.
A Ordem do Dia da 7ª sessão de 2021 conta com a discussão e votação do PL nº 18/202...
Leia Mais
Projeto do vereador Hélio, que conscientiza sobre a modalidade artística e incentiva a prática do grafite no município, foi aprovado na 6ª sessão do ano da Câmara Municipal; reunião contou com votação de outros oito PLs
Durante a última sessão ordinária da Câmara de Sumaré, que aconteceu na tarde de terça-feira (9), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 65/2021, que reconhece e disciplina, em aspectos gerais, a arte de grafitar em espaços públicos municipais, constituindo a modalidade...
Leia Mais
Reuniões seguem sem a presença de público, e vereadores poderão optar por participação via plataforma virtual
Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (9) para discussão e votação de quatro Projetos de Lei. A 6ª sessão ordinária do ano acontecerá sem a presença de público e será transmitida pelo canal da Câmara Municipal no YouTube, a partir das 15h. Diante do retorno da região à fase vermelha do Plano São Paulo, por conta do agravamento da pandemia de covid-19, os parlamentares...
Leia Mais
Proposta do presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza, foi aprovada por unanimidade; restrição se estende a condenados com base nos estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência
A Câmara Municipal de Sumaré aprovou uma medida que veda a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos do município. Proposto pelo presidente da Câmara, vereador Willian Souza (PT), o PL nº 24/2020 foi aprovado por unanimidade durante a sessão ord...
Leia Mais
PLs sobre proibição de condenados pela Lei Maria da Penha de assumirem cargos municipais, obrigatoriedade de avisos sonoros em filas de espera e grafite em espaços públicos estarão em pauta na reunião desta terça-feira
A Ordem do Dia da 5ª sessão ordinária de 2021 da Câmara de Sumaré conta com a discussão e votação de três Projetos de Lei. A reunião, que ocorre nesta terça-feira (2), a partir das 15h, terá transmissão ao vivo direto do plenário José Maria Matosinho. Como a presença de púb...
Leia Mais
Documentos enviados pelo vereador tentam sensibilizar o presidente do Congresso Nacional para a importância do benefício às famílias que se encontram em dificuldades financeiras por conta da pandemia
Em ofício encaminhado ao senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, o vereador sumareense Hélio Silva (Cidadania) cobra celeridade nos trabalhos para apreciação e aprovação do Projeto de Lei que assegura a prorrogação do auxílio emergencial pago pelo Governo federal. O pedido,...
Leia Mais
Melhorias no acesso ao bairro Matão são assunto de documentos encaminhados pelo vereador ao Departamento de Estradas de Rodagem da região de Campinas
O vereador Hélio Silva (Cidadania) protocolou, na última semana, um ofício no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) da região de Campinas, destinado ao Diretor Regional, Cleiton Luiz de Sousa, solicitando uma reavaliação dos estudos de sinalização do trecho de acesso ao bairro Matão, em Sumaré, na Rodovia Adauto Campo Dall'Orto - SPA...
Leia Mais
Vereador ainda apresentou moção de pesar em memória às mais de 300 pessoas que morreram em decorrência da pandemia de Covid-19 em Sumaré
Os vereadores de Sumaré aprovaram a moção de congratulação proposta pelo vereador Hélio Silva (Cidadania), que propõe uma homenagem aos profissionais da saúde que atuam no município. O documento foi aprovado com 17 votos favoráveis durante a sessão desta terça-feira (2).
Hélio Silva ressalta que o ano de 2020 foi um dos maiores desafios profissionai...
Leia Mais
Parlamentar recebeu todos os 21 votos possíveis e seguirá à frente dos trabalhos legislativos no biênio 2021-2022
O vereador Willian Souza (PT) foi reeleito para a presidência da Câmara Municipal de Sumaré, durante votação para eleição da Mesa Diretora, na tarde desta sexta-feira (1º). Com todos os 21 votos possíveis, o presidente foi reconduzido para mais dois anos de mandato à frente dos trabalhos legislativos. Completam a Mesa Diretora os vereadores Valdir de Oliveira (Republicanos - 1...
Leia Mais
Medida aprovada pela Câmara Municipal nesta terça-feira beneficia cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores
Os vereadores de Sumaré aprovaram o Projeto de Lei que considera como essenciais os serviços prestados pelos profissionais da beleza no município. O PL nº 123/2020, de autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), foi aprovado por unanimidade durante a 24ª sessão ordinária, realizada de movo virtual nesta terça-feira (11). Com a aprovação,...
Leia Mais
Projeto do vereador Dudú Lima para a rede municipal de ensino faz parte, com mais quatro PLs, da 24ª sessão ordinária de 2020
Os vereadores de Sumaré votam em sessão virtual, na próxima terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 116/2020, que cria um programa de conscientização sobre a importância da doação e do transplante de órgãos e tecidos a toda a rede pública municipal de ensino. Apresentada pelo vereador Dudú Lima (Cidadania), a proposta tem como objetivo sensibilizar e conscientizar o...
Leia Mais
De autoria do vereador Hélio Silva, PL que disciplina esse ramo da atividade econômica no município foi protocolado na terça-feira
A Câmara Municipal de Sumaré deve debater, em breve, a regulamentação da atividade de comércio e prestação de serviços ambulantes nas vias da cidade. De autoria do vereador Hélio Silva (Cidadania), o Projeto de Lei nº 119/2020, que disciplina esse ramo da atividade econômica no município, foi protocolado nesta terça-feira (30). Para ser colocada em votação,...
Leia Mais