Será discutido na sessão desta terça-feira, dia 25, o projeto de lei n° 33/16, que dispõe sobre a implantação de armários para os alunos guardarem o material escolar nas escolas da rede municipal e privada do Município de Sumaré. De autoria do vereador Joel Cardozo da Luz (SD), o projeto tem como objetivo aplicar um princípio de educação para a saúde, visando um melhor bem estar às crian&cced...
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Foi aprovado, na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro, o projeto de lei n° 13/16 que determina a pintura dos nomes de ruas nos postes de iluminação pública localizados no início de cada quadra, com fundo azul e caracteres brancos. De autoria do vereador Josué Cardozo (SD), o projeto segue para o Poder Executivo onde deverá se tornar Lei.
O projeto determina que os postes localizados no início de cada quadra deverão co...
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A 36ª Sessão Ordinária será realizada excepcionalmente nesta quinta-feira, dia 03, e traz para votação o Projeto de Lei nº 212/2013 que propõe mudança em uma lei sobre a construção de postos de combustíveis. O vereador Josué Cardozo (SD) quer estabelecer que o posto de combustível não seja instalado a uma distância menor que 200 metros de raio de creches, escolas, hospitais, asilos, temp...
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A 36ª Sessão Ordinária do ano foi marcada pelo debate acalorado a respeito das enchentes que costumam acometer os moradores de Sumaré no final de ano, atingindo residências, destruindo móveis e causando transtorno à população. Na sessão realizada ontem, dia 03, o vereador Dirceu Dalben (PPS) apresentou um requerimento que será encaminhado à prefeitura cobrando a limpeza e desassoreamento de todos os córreg...
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Está em discussão na sessão ordinária desta terça-feira, dia 25, o projeto de lei nº 36/16 que institui o programa “Nascentes Sumaré” com o objetivo de conservar, recuperar e proteger os mananciais do município. De autoria do vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho - SD), a proposta determina metas a serem cumpridas pelos proprietários rurais que aderirem ao programa.
A ideia é buscar a implantaç&atild...
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A Câmara Municipal discute amanhã, dia 27, durante a 31ª Sessão Ordinária do ano o projeto de lei nº 19/15 do vereador Heliomar Geremias dos Anjos (Mineirinho - PSC) que cria o Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao paciente terminal de câncer.
A proposta do vereador Mineirinho determina que o Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer consistirá no atendimento e acompanhamento ao...
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A principal avenida comercial de Sumaré pode ficar fechada para o lazer da população em cada último sábado do mês. A proposta é do vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho SD) por meio do projeto de lei nº 04/16 que será apresentado para votação nesta terça-feira, dia 04, durante a 32ª Sessão Ordinária que será realizada amanhã, dia 04, a partir das 18 horas.
O projeto institu...
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Na semana passada, os vereadores receberam na 31ª Sessão Ordinária ofício do MP (Ministério Público do Estado de São Paulo) apresentando uma investigação contra apropriação indébita por parte da prefeitura em empréstimo consignado. Nessa terça-feira, dia 04, foi aprovado oficialmente o projeto de resolução nº 05/16 que institui Comissão Especial de Inquérito (CEI) a...
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Está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira, dia 11, o projeto de lei nº 19/15 que cria o Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no município de Sumaré.
A proposta do vereador Heliomar Geremias dos Anjos (Mineirinho – PSC) determina que o programa consistirá no atendimento e acompanhamento ao paciente terminal de câncer em sua própria residência, servi&cced...
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Na 32ª Sessão Ordinária do ano, um dos temas discutidos pelos vereadores foi a segurança pública em Sumaré. Duas moções de apelo foram apresentadas, apontado uma situação de descaso no município. Os vereador Welington Domingos Pereira (Welington da Farmácia – PSL) e Dirceu Dalben (PPS) declaram que há falta de estrutura das Delegacias e recursos humanos necessários para o seu funcionamento co...
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Está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira, dia 18, o projeto de lei nº 19/15 que cria o Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no município de Sumaré.
A proposta do vereador Heliomar Geremias dos Anjos (Mineirinho – PSC) determina que o programa consistirá no atendimento e acompanhamento ao paciente terminal de câncer em sua própria residência, servi&cced...
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Foi aprovado o projeto de lei nº 19/15 que cria o Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no município de Sumaré. Durante a 34ª Sessão Ordinária do ano também foram aprovados outros três projetos de lei. Os vereadores de Sumaré também discutiram sobre os problemas, necessidades e melhoras para o município, também por meio da leitura e discussão de requerimento...
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Na 25ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, dia 16, foi entregue e lido o relatório final da Comissão de Assuntos Relevantes criada para acompanhar a implantação do Corredor Metropolitano em Sumaré composta pelo presidente, vereador João Maioral (PDT), relator, vereador Sérgio de Carvalho Elias (Sérgio Populina - PSB), e membro Joel Cardoso da Luz (SD).
O relatório final aponta como sug...
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O projeto de lei nº 261/13, de autoria do vereador Warlei de Faria (Fininho – PSD), foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 05 de abril. O projeto propõe o atendimento preferencial e obrigatório para as pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) em todos os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no município de Sumaré.
O objetivo do vereador é inc...
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O vereador Fábio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD) apresenta amanhã, dia 29, o projeto de lei nº 147/13 determinando a publicidade de resolução que trata sobre proibição da cobrança de caução em estabelecimentos de saúde. O parlamentar propõe que a resolução seja exposta em cartazes nas clínicas médicas da cidade para garantir ao paciente o seu direito.
O projeto de lei nº...
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