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Entidade será presidida pelo advogado dr. Vanderlei César Corniani pelos próximos três anos; posse aconteceu na sede do Clube Recreativo Os vereadores de Sumaré participaram na tarde terça-feira (02), na sede do Clube Recreativo, da cerimônia de posse da nova diretoria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção Sumaré. A entidade será presidida nos próximos três anos pelo advogado Vanderlei César Corniani, e terá ainda o dr. Maurílio de Barros como vice-presidente, a dra. Tamires Lopes...
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  Proposta sugere multa de até R$ 3 mil para quem praticar crueldade contra animais domésticos ou domesticados   Os maus-tratos aos animais estão na mira do vereador Valdir de Oliveira (DEM), que protocolou na secretaria da Câmara um Projeto de Lei com sanções e penalidades administrativas a quem praticar crueldade contra animais domésticos ou domesticados. O PL nº 79/2019 ainda passará pelas comissões da Casa antes de ser votado em plenário. Pela proposta, o vereador sugere que sejam pun...
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  Encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Sumaré contou com palestra da advogada Érica Zucatti da Silva   A violência contra a mulher foi tema de audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos na noite desta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Sumaré. Com ampla participação de diversos segmentos da sociedade, o encontro também lembrou o primeiro ano do assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro. A convidada...
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  Texto elaborado pelo vereador Professor Edinho propõe número mínimo de funcionários na função “Posso ajudar” e tempo de até 20 minutos para atendimento   O Projeto de Lei que garante número mínimo de funcionários na função "Posso ajudar" nos caixas eletrônicos do município volta à Ordem do Dia na sessão desta terça-feira (2). O PL nº 58/2019, de autoria do vereador Professor Edinho (Rede), havia sido retirado por pedido de vista na sessão do dia 19 de março, quando seria colocado em vota...
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  Projeto de Lei protocolado pelo vereador prevê que pessoas com doenças renais crônicas tenham isenção na passagem do transporte público municipal   O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na manhã desta quinta-feira (28) na Câmara de Sumaré projeto que propõe “passe livre” no transporte público municipal para pessoas acometidas por doenças renais crônicas e que estejam em tratamento de hemodiálise. A proposta do parlamentar é que sejam beneficiados pacientes com renda bruta familia...
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    Moção proposta pelo presidente da Mesa Diretora reconhece melhorias após a ampliação dos atendimentos na ocupação   A oferta de serviços públicos de saúde a mais de 2.700 famílias que vivem na Ocupação Vila Soma fez com que o presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), apresentasse moção de congratulação ao secretário municipal de Saúde, Rubens Gatti, à gerente regional da Atenção Primária à Saúde, Vanessa Martins de Souza Rodrigues Pereira, e aos demais pro...
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  Moradores de pelo menos sete conjuntos habitacionais reclamam de dificuldade para ter acesso ao transporte público; vereador pede explicações à empresa concessionária   A falta de transporte público que atenda os moradores dos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida na região de Nova Veneza foi alvo de requerimento protocolado pelo vereador Ronaldo Mendes (PSDB) e aprovado durante sessão desta terça-feira (26). O documento, subscrito por outros oito parlamentares e apr...
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  Ulisses Gomes Moção de repúdio apresentada por Ulisses Gomes denuncia falta de debate e alega que propostas ferem garantias constitucionais dos trabalhadores   A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da Reforma da Previdência, recebeu críticas do vereador Ulisses Gomes (PT) durante a sessão desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Sumaré. O texto da PEC, que tramita na Câmara dos Deputados, foi alvo de moção de repúdio apresentada pelo parlamentar. "Pela prime...
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  Moção homenageia entidade por ações como o plantão OAB Solidária e a 2ª Roda de Conversa Multidisciplinar de Defesa dos Direitos da Mulher   O trabalho desenvolvido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB Subseção Sumaré foi reconhecido e homenageado pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Willian Souza (PT), e pelo vereador Dr. Rubens Champam (PSDB) durante sessão realizada na noite desta terça-feira (26) na Câmara Municipal. Os parlamentares propuseram, e o plenário ap...
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Encontro agendado para esta quinta-feira na Câmara Municipal marca o primeiro ano da morte da vereadora Marielle Franco A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Sumaré realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública para debater a violência contra a mulher e lembrar o primeiro ano do assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro. Com o tema “A Luta Pela Igualdade”, o evento acontece no plenário da Casa a partir das 18h30 e será aberto para toda a populaçã...
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  Palestra foi ministrada por especialista em Cidadania e presidente do Fórum Municipal de Educação; próximo curso vai abordar a história de Sumaré   A Ciência Política foi o tema da primeira atividade de formação oferecida pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré aos integrantes da atual legislatura do Parlamento Jovem. A palestra, aberta também à população, foi realizada neste sábado (23), no plenário da Casa Legislativa. O curso de “Introdução à Ciência Política” foi mi...
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  Aprovada há um ano, lei municipal de autoria do vereador Ronaldo Mendes é alvo de ação direta de inconstitucionalidade proposta por sindicato patronal   A Câmara Municipal de Sumaré emitiu, na manhã desta sexta-feira (22), parecer favorável à manutenção da Lei Municipal nº 6.044/18, que proíbe as empresas de transporte coletivo urbano de atribuir aos motoristas de ônibus a função de cobrança de passagens dos usuários simultaneamente à atividade de condução do veículo. A lei, de autoria...
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  Projeto de Lei apresentado pelos vereadores Willian Souza e Dirceu Dalben estabelece prazo máximo de cinco dias de antecedência para comunicação aos consumidores   Os vereadores de Sumaré votam na sessão da próxima terça-feira (26), a partir das 18h, o Projeto de Lei que obriga a concessionária de serviços de saneamento básico a comunicar sobre as interrupções de abastecimento de água programadas e seu devido restabelecimento. A proposta conjunta apresentada pelos vereadores Antônio Dir...
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  Proposta apresentada pelo vereador Rudinei Lobo pretende evitar que consumidor pague pelo ar que circula nos canos de abastecimento   Um Projeto de Lei protocolado pelo vereador Rudinei Lobo (PRB) na tarde desta quinta-feira (21) na Câmara de Sumaré assegura o direito à aquisição e à instalação, por parte dos consumidores do município, de aparelhos que eliminam ar em ligações de água e esgoto. A proposta tem o objetivo de evitar que os consumidores residenciais, comerciais e industriais...
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  Comissão criada para apurar supostas irregularidades entre a Organização Social e agentes públicos solicitou documentos à Prefeitura e à Câmara Municipal   A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta para “apurar suposto esquema de propina, corrupção, vantagens indevidas e lavagem de dinheiro entre a Prefeitura de Sumaré e a Organização Social Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social” realizou na manhã desta quarta-feira (20), no plenário da Câmara Municipal, a reuniã...
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