A Câmara de Sumaré aprovou a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Empréstimos na noite desta terça-feira (28) durante a 25ª sessão ordinária do ano.
Proposta pelo vereador Willian Souza (PT) que será o presidente, a comissão irá apurar irregularidades durante o período entre 2013 e 2016 relativos à falta de repasses às instituições bancárias dos empréstimos consignados em folha realizados pelos servidores municipais com profundos indícios de crime de apropriação indébita, b...
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Nesta terça-feira, dia 28 de agosto, a Câmara Municipal de Sumaré realiza a 25ª sessão ordinária do ano e a última de agosto. Os vereadores irão discutir na Ordem do Dia três projetos de lei, sendo um deles sobre violência doméstica, outro sobre alerta a cidadãos que compram imóveis e descobrem depois que há pendências e uma homenagem aos motociclistas. Além dos projetos, também serão discutidos na fase de expediente os requerimentos, indicações e moções.
Após receber em seu gabinete na Câma...
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Os vereadores de Sumaré aprovaram 101 indicações, oito moções, quatro requerimentos e quatro projetos de lei na noite desta terça-feira, dia 21 de agosto, durante a 24ª sessão ordinária do ano. O vereador Willian Souza (PT) apresentou dois requerimentos que serão encaminhados à BRK Ambiental e CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) perguntando se o Rio Atibaia, que abastece Sumaré e região, foi atingido pela água utilizada no combate ao incêndio nas dependências da Refinaria da P...
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Diante do grande número de reclamações recebidas em seu gabinete sobre o desrespeito a vagas de idosos e deficientes físicos em áreas sinalizadas nas vias públicas, o vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) entregou na manhã desta quarta-feira, 22, nas mãos do secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Rural, José Aparecido Ribeiro Marin, o requerimento solicitando adoção de medidas para intensificar a fiscalização do desrespeito às leis de trânsito, em especial na utilização indevida dos espaços res...
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A Câmara de Sumaré realiza nesta terça-feira, dia 21 de agosto, a 24ª sessão ordinária do ano com quatro projetos na ordem do dia para discussão e votação, além de indicações, requerimentos e moções.
O vereador Willian Souza (PT) apresenta substitutivo às duas propostas apresentadas na última sessão. Ele propõe alteração da Lei Orgânica do Município através da Proposta de Emenda nº 01/18 acrescentando o inciso III no artigo 33. Desta forma não perderá o mandato o vereador que para assumir, n...
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O vereador Valdir de Oliveira (DEM) apresentou ao prefeito Luiz Dalben uma indicação para que seja celebrado um convênio com o governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Polícia Militar (PM). O objetivo é autorizar o serviço de fiscalização e autuação de trânsito ocorridos em Sumaré pela PM.
Para Valdir, a celebração do convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Estado tem o objetivo de coibir os constantes atos de assaltos, roubos e outras ações ilegais, como infrações constantes...
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A proposta de monitorar a violência doméstica e familiar através de criação da Patrulha Maria da Penha foi aprovada pelos vereadores de Sumaré na noite desta terça-feira, 14, durante a 23ª sessão ordinária do ano. O autor do projeto de lei nº 72/18, vereador Dirceu Dalben (PPS), quer oferecer mais segurança às mulheres em situação de violência.
Para o vereador, a medida é mais uma ação no combate à violência contra a mulher que contribuirá para que ela denuncie o agressor com segurança, gara...
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Está em tramitação na Câmara de Sumaré o projeto de lei nº 120/18 do vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) que propõe o atendimento em domicílio para vacinação de pessoas portadoras de doenças degenerativas e com deficiências motoras com profundas dificuldades de locomoção.
Existe em Sumaré a Lei Municipal nº 4146, de 29 de março de 2006, de autoria do então vereador Geraldo Medeiros, que instituiu o programa de visitas em domicílio para vacinação de idosos impossibilitados de se locomoverem ao loc...
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A Câmara de Sumaré realiza nesta terça-feira, dia 14 de julho, a 23ª sessão ordinária do ano com seis projetos na ordem do dia para discussão e votação, além de indicações, requerimentos e moções.
O projeto de lei nº 72/18 do vereador Dirceu Dalben (PPS) estabelece diretrizes para atuação da "Patrulha Maria da Penha", no atendimento à Mulher vítima de violência na região, que será regida pelas diretrizes dispostas referida lei e na Lei Federal nº 11.340/2006.
Esse patrulhamento pretende gar...
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Três servidoras públicas municipais da área da educação falaram nesta sexta-feira, 10 de agosto, aos vereadores membros da Comissão de Assuntos Relevantes que discute sobre a complementação de aposentadoria e pensão de servidores em Sumaré. Elas afirmaram que a administração passada omitiu informação sobre a situação de irregularidade do direito apontada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A servidora Aparecida Alves Herrera ingressou no serviço público em agosto de 1991 após aprovação...
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Os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 74/18 do vereador Dirceu Dalben (PPS) que institui no Calendário de Eventos Oficiais do município a “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público”. Também foram aprovados outros cinco projetos de lei durante a 22ª sessão ordinária do ano realizada na noite desta terça-feira (07), além de indicações, requerimentos e moções.
O objetivo da proposta é ampliar a valorização e respeito pelo patrimônio da c...
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O Parlamento Jovem de Sumaré aprovou o projeto de lei nº 04/18 do vereador jovem Diogo Borges que dispõe sobre a criação do Passe Livre para estudantes. A 6ª sessão ordinária foi realizada neste sábado, 04 de agosto, e também contou com a aprovação de requerimentos e indicações.
O projeto aprovado autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento da tarifa de ônibus aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros operados pela...
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Nesta terça-feira, dia 07 de julho, a Câmara Municipal de Sumaré realiza a 22ª sessão ordinária do ano e a primeira após o recesso parlamentar de julho. Contudo, os trabalhos dos vereadores, a estrutura administrativa e o atendimento à população continuaram normalmente no período de recesso, que ocorre em todas as casas legislativas do país.
Nesta sessão serão discutidas diversas indicações e requerimentos, além de seis projetos de lei na fase de ordem do dia. O projeto de lei nº 74/18 do ve...
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O vereador Prof. Edinho (REDE) protocolou o projeto de lei nº 124/18 na Câmara Municipal para criar em Sumaré o prêmio Professor do Ano. O objetivo da proposta é valorizar e estimular os profissionais da área, bem como aprimorar a qualidade da rede municipal de ensino.
De acordo com o projeto, a avaliação será feita com base nos critérios de empenho na função, dedicação em sala de aula, assiduidade e avaliação da diretoria. A escolha será feita pela Secretaria Municipal de Educação.
“É fato...
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O Parlamento Jovem de Sumaré reúne-se neste sábado (04/08) a partir das 10 horas no plenário da Câmara Municipal para discutir e votar três projetos de lei, além de requerimentos e indicações em busca de melhorias para a cidade e colocando em discussão temas da comunidade.
O projeto de lei nº 01/2018 da vereadora jovem Ana Paula Miranda dispõe sobre o acompanhamento médico e psicológico de mulheres propensas ao aborto voluntário.
O projeto de lei nº 04/18 do vereador jovem Diogo Borges disp...
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