Confira os projetos de lei definidos para a discussão e votação na trigésima oitava sessão ordinária de 2012 nesta terça-feira, dia 27
Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 27, para realizar a trigésima oitava Sessão Ordinária de 2012. Na ordem do dia foram protocolados um projeto de lei do Poder Executivo para apresentação. Serão discutidos o projeto de lei a seguir, assim como indicações, moções e requerimentos.
O público está convidado para participar a partir das 19 horas no plenário da Câmara localizada na Rua Primeiro Centenário, 32, Centro. A sessão também será transmitida ao vivo pelo site da Câmara Municipal de Sumaré: www.camaradesumare.sp.gov.br.
O item I é a votação do 1° turno do Projeto de Lei n° 112/12, de autoria do prefeito, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sumaré para o exercício financeiro de 2013.
O projeto foi elaborado de acordo com os programas de governo estabelecidos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim ao princípio do equilíbrio orçamentário, bem como todas as alterações ocorridas na estrutura orçamentária advindas de Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e demais legislações vigentes.
Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Sumaré para o exercício financeiro de 2013 em R$ 645.680.000.
Publicado em: 30 de novembro de 2012
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto do vereador Alan Leal, inspirado pelo caso do cachorro Orelha, foi aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o vereador Alan Leal (PRD) apresentou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23...
Estudantes eleitos devem escolher Mesa Diretora e participar de oficina sobre conceitos e técnicas para redação de proposituras Neste sábado (7), o plenário da Câmara de Sumaré recebe a primeira sessão do Parlamento Jovem de 2026. Os 21 estudantes eleitos se reúnem, a part...
Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...
Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
