PLs sobre proibição de condenados pela Lei Maria da Penha de assumirem cargos municipais, obrigatoriedade de avisos sonoros em filas de espera e grafite em espaços públicos estarão em pauta na reunião desta terça-feira
A Ordem do Dia da 5ª sessão ordinária de 2021 da Câmara de Sumaré conta com a discussão e votação de três Projetos de Lei. A reunião, que ocorre nesta terça-feira (2), a partir das 15h, terá transmissão ao vivo direto do plenário José Maria Matosinho. Como a presença de público ainda está suspensa, será possível acompanhar a sessão pelo canal da Casa de Leis no YouTube.
Os vereadores votam o PL nº 24/2021, de autoria do presidente do Legislativo Municipal, vereador Willian Souza (PT), que dispõe sobre a proibição de condenados pela lei federal Maria da Penha de assumirem cargos comissionados, serem contratados, prestarem serviços ou receberem incentivos públicos municipais.
Na sequência, será discutido o PL nº 52/2021, apresentado pelo vereador Tião Correa (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de áudio junto a painéis eletrônicos de gerenciamento de filas de espera para o atendimento de clientes nos estabelecimentos bancários localizados no município de Sumaré.
Ao final, os parlamentares debatem o PL nº 65/2021, do vereador Hélio Silva (Cidadania), que reconhece e disciplina, em aspectos gerais, a arte de grafitar em espaços públicos municipais, constituindo a modalidade do grafite como arte urbanística na cidade.
Publicado em: 01 de março de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Evento promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Legislativo e solicitado pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sumaré acontece na segunda-feira A Câmara de Sumaré promove, na próxima segunda-feira (1º), audiência pública para debater assuntos relevantes ligados...
Reunião convocada pela Comissão de Saúde e Educação do Legislativo debateu políticas municipais para crianças com autismo, TDAH e outras condições que impactam o desenvolvimento infantil A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (26), uma audiência...
Moção foi entregue ao secretário Junio Francisco Batista e sua equipe pelo plantio de 500 mudas de árvores nativas no Horto Florestal Municipal O vereador Professor Edinho (Republicanos) entregou uma moção de congratulação e aplausos à Secretaria Municipal de Sustentabilidad...
Evento acontece nesta quinta-feira e reúne 21 estudantes do Ensino Médio eleitos em escolas públicas do município A Câmara de Sumaré realiza, nesta quinta-feira (27), a sessão solene de posse dos jovens parlamentares eleitos para o ano de 2026. O evento acontece às 19h, no a...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
