Pesquisar

Notícias



Vereadores votam 4 Projetos de Lei nesta terça-feira

Na sessão ordinária, desta terça-feira, 31, os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram os
Visualize fotos

Na sessão ordinária, desta terça-feira, 31, os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram os projetos de lei que autoriza a celebração de convênio com a União, de autoria do prefeito do município. Além deste, foram aprovados as propostas dos vereadores Toninho Mineiro, que institui o censo de habitação de interesse social, do Décio Marmirolli, que autoriza o Poder executivo a criar o projeto “Esporte Paraolímpico” e do vereador Wellington Domingos Pereira, que confere título de cidadão sumareense ao Sr. Aloizio Reis Mendes. A proposta, de autoria do chefe do Poder Executivo, tem como objetivo municipalizar a fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Esta, por sua vez, tem como obrigação disponibilizar a relação dos imóveis e informações necessárias a seleção dos imóveis, estabelecerem parâmetros nacionais para a revisão das Declarações do imposto sobre a propriedade territorial rural (DITR), disponibilizar o cumprimento das metas e acesso aos sistemas e aplicativos necessários ao desempenho das atribuições deste convênio, entre outros deveres. Já o projeto de lei do vereador Toninho Mineiro, que institui o censo da habitação serve como um instrumento de adequações das políticas públicas, que tem como prioridade estipular a demanda quantitativa e qualitativa por habitação no município e fornecer os resultados por região. O censo será coordenado pelo Departamento de Habitação de Sumaré e deverá ser realizado a cada dois anos. O Poder Executivo está autorizado a firmar convênio ou parceria com entidades de pesquisa, universidades, entes federativos e demais entidades com experiência comprovada na área. “Esporte Paraolímpico”, projeto, de autoria do vereador Décio Marmirolli, aprovado por unanimidade, na noite desta terça-feira, proporciona aos portadores de deficiência, a possibilidade da prática do esporte e uma ou mais das modalidades reconhecidas pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro. A participação no projeto será facultativa, devidamente autorizada pelos responsáveis quando menor, e condicionada a exame médico especializado que ateste sua aptidão. O título de cidadão sumareense ao Sr. Aloizio Reis Mendes, pastor e fundador da Missão Leumim, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Mistério do Belém de Sumaré, foi conferido, na sessão de ontem, pelos vereadores do município. Durante a sessão também foram lidas e aprovadas 49 indicações, 5 moções e 15 requerimento. Sendo que, o requerimento do vereador Décio Marmirolli, que solicita informações relativas ao cumprimento da Lei Municipal nº 4648/08, referente às obras no Jardim Davina, saiu com pedido de vistas pelo petista Roberto Vensel.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias


Câmara de Sumaré retoma sessões ordinárias nesta terça-feira

04 de agosto de 2025

04/08/2025 (Segunda-feira) | Pauta da 22ª reunião do ano conta com três projetos de lei sobre maus-tratos a animais em condomínios, identificação de idosos com Alzheimer e distribuição de aparelhos auditivos  Os vereadores de Sumaré retomam as sessões ordinárias nesta terça-f...

Leia Mais

Parlamentares jovens sugerem coleta seletiva, gratuidade no transporte e energia solar na iluminação em Sumaré

04 de agosto de 2025

04/08/2025 (Segunda-feira) | Propostas foram votadas durante a sessão ordinária realizada no sábado; estudantes ainda participaram de oficina sobre o Ciclo de Gestão das Políticas Públicas e o uso do Design Thinking Três projetos de lei foram aprovados durante a 6ª sessão ord...

Leia Mais

Presidente Hélio Silva recebe representantes mirins eleitas no Concurso Miss 2025

04 de agosto de 2025

O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva, recebeu a visita das quatro meninas eleitas no Concurso Miss 2025, que representarão a cidade na próxima etapa estadual. As participantes estiveram na Câmara acompanhadas de seus responsáveis para conhecer o fun...

Leia Mais

Presidente Hélio Silva manifesta preocupação com aumento de doenças respiratórias

04 de agosto de 2025

O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva, visitou as USFs (Unidades de Saúde da Família) Santa Clara e Jardim Paraíso, ambas localizadas na região do Matão, para acompanhar os atendimentos, conversar com profissionais e ouvir a população sobre os desafios enfrent...

Leia Mais

Parlamentares jovens se reúnem para 6ª sessão ordinária do ano

29 de julho de 2025

Reunião será precedida de oficina sobre a construção do Ciclo de Gestão das Políticas Públicas e o uso do Design Thinking Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (2), para a 6ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câm...

Leia Mais

Rai do Paraíso participa da inauguração da nova quadra do CCTI

24 de julho de 2025

Vereador é autor da lei municipal que dá o nome de Mário Gabriel dos Santos Ferreira de Freitas, o Balotelli, ao novo equipamento esportivo  O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) participou da inauguração da nova quadra poliesportiva do Centro de Convivência da Terceira Id...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!