A 38ª Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal traz o projeto de lei nº 17/14 do vereador Marcos da Conceição (Prof. Marquinho – SD) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. A sessão acontece nesta quarta-feira, dia 16, a partir das 18 horas.
O projeto tem como objetivo incentivar as pessoas jurídicas, domiciliadas no município de Sumaré, no sentido de contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino. A participação dar-se-á mediante doação de recursos materiais, manutenção, conservação, reforma e ampliação de escolas e creches municipais.
“Busca-se a parceria com a iniciativa privada e todos os cidadãos sumareenses para a promoção de ações sociais que colaborem com a qualidade e expansão da educação. Assim, os adotantes engajam-se na garantia de um direito social, reforçando a efetividade de sua ação na sociedade”, comentou o autor.
Também serão discutidos os requerimentos e indicações que serão apresentadas pelos vereadores. Além das moções, também serão apresentados e discutidos outros quatro projetos de lei.
O vereador Dirceu Dalben (PPS) apresenta o projeto de lei nº 36/13 que dispõe sobre a criação do programa de Saúde Oftalmológica em Sumaré.
O vereador João Maioral (PDT) apresenta o substitutivo total ao projeto de lei nº 164/13 que dispõe sobre a concessão de auxílio às mães.
O vereador Décio Marmirolli (PSB) e Welington Domingos Pereira (PSL) apresenta o projeto de lei nº 58/15 que dispõe sobre autorização para subsidiar atletas praticantes de modalidades esportivas olímpicas e paraolímpicas.
O vereador Benedito Ferreira Lustosa (PTB) apresenta o projeto de lei nº 69/16 que suprime o inciso III do Art. 2º da Lei Municipal nº 5.207, de 20 de junho de 2011.
Publicado em: 29 de novembro de 2016
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Categoria: Notícias da Câmara
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