Pesquisar

Notícias



Vereadores aprovam três projetos de lei na 14ª Sessão Ordinária

Vereadores aprovam três projetos de lei na 14ª Sessão Ordinária
Visualize fotos

O serviço de assistência religiosa em Sumaré agora poderá ser oferecido após a aprovação do Projeto de Lei nº 22/14 do vereador Sérgio de Carvalho Elias, o Sérgio Populina (PSB). Os vereadores de Sumaré ainda aprovaram outros dois projetos de lei, 92 indicações e 17 requerimentos na 14ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira dia 06.
Aprovado por unanimidade também o projeto do vereador Marcos da Conceição, o Prof. Marquinho (PT) de n° 16/2014. O projeto autoriza o Poder Executivo a fornecer leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras do vírus HIV.
O terceiro item aprovado por unanimidade foi o Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 94/13 do vereador Sérgio de Carvalho Elias, o Sérgio Populina (PSB) que autoriza o Poder Executivo a informar em painéis próprios eletrônicos na recepção dos hospitais e postos de saúde da rede municipal, os nomes, horários, dias dos plantões e especialidades dos médicos.
O vereador Clauduir Aparecido Menes, o Claudio Meskan (PSB), pediu vistas do projeto do vereador Geraldo Medeiros (PT). Com isso, o Projeto de Lei nº 159/2013 não foi votado. A propositura autoriza o DAE (Departamento de Água e Esgoto) a instituir a proibição de cobrança de taxa mínima de consumo, nos casos em que não mantenha à disposição do consumidor os serviços de abastecimento de água por meio de rede pública de abastecimento.
O vereador Henrique Stein Sciascio, o Henrique do Paraíso (SDD), não teve o seu Projeto de Lei n° 161/2013 votado porque recebeu vista do vereador Benedito Lustosa, o Dito Lustosa (SDD). O projeto institui o Programa Saúde na Escola (PSE).
E o projeto do vereador Ronaldo Mendes (PSDB) de n° 252/2013 não foi votado porque recebeu pedido de vistas do vereador Dito Lustosa (SDD). O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade na instalação de aparelhos rastreadores em toda a frota de ônibus e micro-ônibus que atendem as linhas urbanas e interurbanas no município de Sumaré. 



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias


Câmara de Sumaré aprova LOA para 2026 em segundo turno

09 de dezembro de 2025

Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva   Durante a sessão ordinária desta terça-fei...

Leia Mais

LOA 2026 passa por votação final da Câmara de Sumaré

08 de dezembro de 2025

Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...

Leia Mais

Clube Recreativo recebe cerimônia de entrega de títulos e medalhas da Câmara Municipal

05 de dezembro de 2025

Solenidade destacou trajetórias que contribuem para a história, a cultura e o desenvolvimento de Sumaré  Em uma noite de celebração a personalidades e autoridades que ajudam a contar a história de Sumaré, a Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (4), uma sessão solene...

Leia Mais

Palestra na Câmara de Sumaré discute desafios do autismo na adolescência e na vida adulta

05 de dezembro de 2025

Discussão abordou barreiras sociais, expectativas e políticas de inclusão para pessoas autistas  O plenário da Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta quarta-feira (3), a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”, iniciativa do gabinete do vereador Professor Edinh...

Leia Mais

Câmara de Sumaré aprova mudanças administrativas e crédito adicional em sessão

02 de dezembro de 2025

Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...

Leia Mais

Audiência pública na Câmara aborda desafios e soluções para o meio ambiente

02 de dezembro de 2025

Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas  O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!