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Vereadores aprovam três projetos de lei na 14ª Sessão Ordinária

Vereadores aprovam três projetos de lei na 14ª Sessão Ordinária
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O serviço de assistência religiosa em Sumaré agora poderá ser oferecido após a aprovação do Projeto de Lei nº 22/14 do vereador Sérgio de Carvalho Elias, o Sérgio Populina (PSB). Os vereadores de Sumaré ainda aprovaram outros dois projetos de lei, 92 indicações e 17 requerimentos na 14ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira dia 06.
Aprovado por unanimidade também o projeto do vereador Marcos da Conceição, o Prof. Marquinho (PT) de n° 16/2014. O projeto autoriza o Poder Executivo a fornecer leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras do vírus HIV.
O terceiro item aprovado por unanimidade foi o Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 94/13 do vereador Sérgio de Carvalho Elias, o Sérgio Populina (PSB) que autoriza o Poder Executivo a informar em painéis próprios eletrônicos na recepção dos hospitais e postos de saúde da rede municipal, os nomes, horários, dias dos plantões e especialidades dos médicos.
O vereador Clauduir Aparecido Menes, o Claudio Meskan (PSB), pediu vistas do projeto do vereador Geraldo Medeiros (PT). Com isso, o Projeto de Lei nº 159/2013 não foi votado. A propositura autoriza o DAE (Departamento de Água e Esgoto) a instituir a proibição de cobrança de taxa mínima de consumo, nos casos em que não mantenha à disposição do consumidor os serviços de abastecimento de água por meio de rede pública de abastecimento.
O vereador Henrique Stein Sciascio, o Henrique do Paraíso (SDD), não teve o seu Projeto de Lei n° 161/2013 votado porque recebeu vista do vereador Benedito Lustosa, o Dito Lustosa (SDD). O projeto institui o Programa Saúde na Escola (PSE).
E o projeto do vereador Ronaldo Mendes (PSDB) de n° 252/2013 não foi votado porque recebeu pedido de vistas do vereador Dito Lustosa (SDD). O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade na instalação de aparelhos rastreadores em toda a frota de ônibus e micro-ônibus que atendem as linhas urbanas e interurbanas no município de Sumaré. 




Publicado em: 09 de maio de 2014