Projeto de Ney do Gás recebeu 20 votos a favor na última sessão da Câmara Municipal
A Câmara de Sumaré aprovou, na reunião desta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 299/2021, que reserva até 5% de vagas de empregos e concursos públicos para as vítimas de violência doméstica e familiar na administração pública municipal. A proposta, de autoria do vereador Ney do Gás (Cidadania), recebeu 20 votos favoráveis dos parlamentares.
O PL, que tem o objetivo de estimular a empregabilidade para as vítimas de violência doméstica e familiar no município, garante que a administração pública municipal direta, indireta, autarquias, fundações e empresas que recebem incentivos fiscais ou área em forma de concessão em Sumaré farão parte da criação de mais oportunidades de emprego para pessoas que sofrem esse tipo de violência.
Segundo a propositura, as secretarias municipais de Governo e Participação Cidadã e Inclusão Social, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, serão responsáveis pela regulamentação necessária para a concretização dos objetivos do projeto. Se necessário, os órgãos poderão celebrar convênios com entidades da sociedade civil.
De acordo com Ney do Gás, “sabemos que é muito importante a criação de casas, abrigos e albergues para as vítimas de violência, assim como o tratamento psicológico. No entanto, tais políticas resolvem parcialmente o problema, pois é a falta de sustentabilidade econômica para si e para os filhos que faz com que essas pessoas se sujeitem a humilhações constantes, que muitas vezes custam sua própria vida. Através deste projeto, promoveremos mais oportunidades para obter autonomia e independência financeira, não necessitando do auxílio ou sustento do cônjuge ou companheiro agressor”, conclui o vereador.
Publicado em: 07 de março de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Proposta do prefeito Henrique do Paraíso quer acabar com a espécie popularmente conhecida como Leucena, que é tóxica e dificulta o crescimento de plantas nativas A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (9), um projeto de lei que reconhece a...
Proposta apresentada pelo vereador Wellington Souza entra em discussão na reunião ordinária desta terça-feira O Projeto de Lei nº 379/2025, de autoria do vereador Wellington Souza (PT), entra em votação na Câmara de Sumaré nesta terça-feira (9). Parte da Ordem do Dia da 27...
Neste ano, mais de 230 alunos do Ensino Médio disputam as 21 vagas do projeto, que dará aos jovens a oportunidade de vivenciar a rotina de um vereador As eleições para o Parlamento Jovem de Sumaré já começaram e seguem até o dia 12 de setembro. Equipes da Câmara Municipal de...
Proposta do vereador Ney do Gás, que incentiva instituições de ensino a implementarem práticas de sustentabilidade, recebeu 19 votos a favor na sessão desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (2), em regime de urgência, um projet...
Durante o mês do combate à violência contra a mulher, equipe também se dedicou à análise de dados nacionais de violência Para encerrar a programação do Agosto Lilás na Câmara Municipal de Sumaré, integrantes da Procuradoria Especial da Mulher participaram do VI Seminário de...
Câmara de Sumaré vota projetos de lei que fazem homenagem a Marie Maluf e Expedito Ferreira dos Reis; propostas apresentadas pelo vereador Lucas Agostinho e pelo presidente Hélio Silva serão votados na sessão desta terça-feira Dois nomes que ajudaram a contar a história de S...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
