Proposta apresentada por João Maioral pretende evitar acidentes e conter uma possível demissão em massa no setor
A Câmara de Sumaré aprovou, na 21ª sessão do ano, ocorrida nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 7/2022, de autoria do vereador João Maioral (PDT), que proíbe a instalação de bombas de autosserviço nos postos de combustíveis do município. A proposta obteve 19 votos favoráveis em plenário e deve seguir para a sanção do prefeito municipal.
O PL explica que bombas de autosserviço são aquelas que dispensam o trabalho do frentista e são operadas pelo próprio consumidor. De acordo com o vereador, “se for permitido que qualquer pessoa possa manusear as bombas, certamente ocorrerão diversos acidentes, pois se trata de material de alta periculosidade, por ser inflamável, conter benzeno, e outras substâncias insalubres e perigosas”, afirma João Maioral.
O parlamentar também defende que um dos objetivos da propositura é o de evitar uma possível demissão em massa no setor. “A implantação do sistema de autoatendimento nos postos de combustíveis de nossa cidade acarretaria, a curto prazo, em uma taxa crescente de dispensa de frentistas. Não podemos permitir que este significativo desequilíbrio econômico e social ocorra em nosso município”, argumenta o vereador.
Ainda segundo o projeto, em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito a multa, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis. O valor da multa será dobrado a cada reincidência, de forma cumulativa.
Publicado em: 24 de junho de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Evento gratuito acontece em agosto, no plenário do Legislativo; inscrições já podem ser realizadas pelos servidores públicos A Câmara Municipal de Sumaré e o Fundo de Previdência Social do Município (Sumprev) abriram inscrições para um seminário que vai abordar as novas reg...
Moções de congratulação às paróquias que participaram da procissão de Corpus Christi e aos 35 anos de ministério dos pastores Antônio Benedito e Sônia Capelleto foram aprovadas por unanimidade em plenário Duas moções com temática religiosa fizeram parte da sessão ordinária...
Reconhecimentos foram feitos por meio de duas moções, aprovadas durante a sessão ordinária dessa semana, na Câmara de Sumaré O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) apresentou duas moções de congratulação durante a sessão dessa semana, na Câmara Municipal de Sumaré. A moç...
Peça orçamentária foi confirmada em segundo turno pela Câmara Municipal, nesta terça; texto vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026 foi aprovada, em segundo turno, na Câmara Mun...
Conduzido pelo fisioterapeuta Dr. Renato Costa, evento acontece nesta quinta-feira, com transmissão pelo Youtube O plenário da Câmara de Sumaré recebe, nesta quinta-feira (26), a palestra “Bem estar físico, mental e social: a Saúde Preventiva”. Ministrado pelo gestor do De...
Projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso prevê receitas de R$ 1,6 bilhão para o próximo exercício financeiro Os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. A votação ocorre na sessão ordinária desta terça...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
