Pesquisar

Notícias



Vereadores aprovam PL que limita colocação de postes em calçadas

Visualize fotos

 

Projeto do vereador Ronaldo Mendes, que impede instalação de postes em calçadas com menos de dois metros de largura, pretende facilitar o trânsito de pedestres

 

Durante a sessão ordinária da última quinta-feira (27), a Câmara de Sumaré aprovou, com 20 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 67/2018, do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), que proíbe a instalação de postes de qualquer natureza em calçadas com largura inferior a dois metros. O projeto aprovado deve seguir para a sanção do Executivo municipal.

A propositura obriga as concessionárias e outras empresas com postes instalados anteriormente à aprovação da lei a retirá-los e a substitui-los por equipamentos adequados, autorizados pelo Poder Executivo do município, no prazo de 360 dias. Além de autorizar novas instalações, também caberá à Prefeitura fiscalizar a regularidade dos postes existentes.

O vereador justifica a iniciativa pela necessidade cada vez maior de orientação e conscientização sobre o abuso das empresas de exploração comercial de energia, telefonia, tv a cabo e internet. “A colocação de postes, cabos e fios muitas vezes ocorrem em locais prejudiciais às pessoas e à mobilidade urbana. A depender da circunferência do poste, sua instalação em uma calçada com menos de dois metros de largura poderá impossibilitar a passagem de pedestres, principalmente, daqueles com deficiência física”, explica.

Segundo a proposta, somente se excetuam da proibição os casos de interesse público permitidos pelo Executivo municipal.

 

 

 

 



Versão para Impressão

Publicado em: 02 de março de 2020

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Escola do Legislativo retoma visita de estudantes do 5º ano da rede municipal

02 de outubro de 2025

Projeto 'Jovem Cidadão: A escola vem à Câmara' recebeu cerca de 85 alunos na manhã desta quinta-feira; até novembro, serão mais de 800 estudantes participantes A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, nesta quinta-fe...

Leia Mais

Presidente Hélio Silva congratula coordenador geral da Diretoria de Ensino de Sumaré

02 de outubro de 2025

Moção foi dedicada ao professor Paulo Pereira da Silva por sua indicação ao cargo pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no mês de setembro  O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), apresentou moção de congratulação ao professor Paulo P...

Leia Mais

Palestra do Parlamento Jovem aborda segurança alimentar e nutricional sustentável

01 de outubro de 2025

Atividade de formação será realizada durante a 8ª sessão ordinária do projeto, na manhã deste sábado  Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (4), para a 8ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Sum...

Leia Mais

Wellington Souza presta homenagem a representantes de Sumaré nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo

30 de setembro de 2025

  Alunos e professores da Escola Estadual Wadih Jorge Maluf receberam moção de congratulação na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira Na reunião da Câmara de Sumaré desta terça-feira (30), o vereador Wellington Souza (PT) apresentou moção de congratulação ao...

Leia Mais

Semanas de conscientização e nomeação de praça são votadas na Câmara de Sumaré nesta terça-feira

29 de setembro de 2025

Reunião ordinária pode ser acompanhada de forma online, através do canal da Casa no Youtube Duas semanas de conscientização e uma nomeação de praça integram a pauta da 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. Marcada para esta terça-feira (30), a partir das 10h, a...

Leia Mais

Escola do Legislativo de Sumaré recebe visita de estudantes do CIEE

26 de setembro de 2025

Cerca de 250 jovens aprendizes visitaram as dependências da Câmara e participaram de atividades de formação sobre o Poder Legislativo  A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, durante o mês de setembro, turmas do Cen...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!