Projeto do vereador Ronaldo Mendes, que impede instalação de postes em calçadas com menos de dois metros de largura, pretende facilitar o trânsito de pedestres
Durante a sessão ordinária da última quinta-feira (27), a Câmara de Sumaré aprovou, com 20 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 67/2018, do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), que proíbe a instalação de postes de qualquer natureza em calçadas com largura inferior a dois metros. O projeto aprovado deve seguir para a sanção do Executivo municipal.
A propositura obriga as concessionárias e outras empresas com postes instalados anteriormente à aprovação da lei a retirá-los e a substitui-los por equipamentos adequados, autorizados pelo Poder Executivo do município, no prazo de 360 dias. Além de autorizar novas instalações, também caberá à Prefeitura fiscalizar a regularidade dos postes existentes.
O vereador justifica a iniciativa pela necessidade cada vez maior de orientação e conscientização sobre o abuso das empresas de exploração comercial de energia, telefonia, tv a cabo e internet. “A colocação de postes, cabos e fios muitas vezes ocorrem em locais prejudiciais às pessoas e à mobilidade urbana. A depender da circunferência do poste, sua instalação em uma calçada com menos de dois metros de largura poderá impossibilitar a passagem de pedestres, principalmente, daqueles com deficiência física”, explica.
Segundo a proposta, somente se excetuam da proibição os casos de interesse público permitidos pelo Executivo municipal.
Publicado em: 02 de março de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Helio Silva, torna pública a data da realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre “A Não renovação da Concessão do Hospital Estadual de...
Luana Machado está em tratamento no Hospital Boldrini, em Campinas, especializado em oncologia e hematologia pediátrica A campanha de doação de sangue em nome da parlamentar jovem Luana Machado ganhou reforço após aprovação de uma moção de apoio pela Câmara Municipal de Suma...
Estudantes eleitos se reuniram para debater homenagens a figuras do esporte e comemoração de datas históricas; indicações sobre bibliotecas comunitárias e ensino de Libras também foram apresentadas Na manhã deste sábado (17), os parlamentares jovens de Sumaré aprovaram qua...
CAMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Helio Silva, torna pública a data da realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre “A Não renovação da Concessão do Hospital Estadual de...
Ação lançada pela família de parlamentar jovem em tratamento de saúde no hospital incentiva a participação de novos doadores A Escola do Legislativo Profa. Ceilita Miranda de Nadai da Câmara Municipal de Sumaré retoma a campanha lançada pela família da parlamentar jovem Lu...
Proposta do vereador Wellington Souza está na Ordem do Dia da sessão ordinária da Câmara Municipal dessa terça-feira A Câmara de Sumaré se reúne nesta terça-feira (20) para apreciar o Projeto de Lei nº 296/2025, que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
