Confira os projetos de lei discutidos e votados na trigésima sétima sessão ordinária de 2012 realizada nesta quarta-feira, dia 21
Os vereadores aprovaram um projeto de lei do Poder Legislativo e adiaram a discussão de um projeto de lei do Poder Executivo previstos na ordem do dia na trigésima sétima sessão ordinária de 2012. Foram discutidos e aprovados 33 indicações e 03 requerimentos.
O Substitutivo Total ao Projeto de Lei n° 176/2009, de autoria do vereador Toninho Mineiro (PMDB), foi aprovado por 10 votos. O projeto altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.945, de 13 de julho de 2004. O projeto foi lido na sessão do dia 08 de dezembro de 2009 e apresentado pela terceira vez para votação.
O Projeto de Lei n° 56/2012, de autoria do prefeito, não foi votado porque o prefeito pediu sua retirada e os vereadores aprovaram o pedido. O projeto introduz alterações na Lei Municipal n° 4.533/, de 15 fevereiro de 2008, que autorizou o Poder Executivo a alienar lotes de propriedade para fins de regularização fundiária. O projeto foi lido na sessão do dia 02 de maio de 2012 e apresentado pela segunda vez para votação.
Publicado em: 22 de novembro de 2012
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Além do orçamento de mais de R$ 1,7 bi para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro projetos em regime de urgência e quatro moções Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9), os vereadores de Sumaré aprovaram, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentária...
Projeto de Lei nº 100/2026, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, prevê mais de R$1,7 bi para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré pauta, na sessão ordinária desta terça-feira (9), a votação em primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exe...
Propostas criam o Selo Condomínio Amigo dos Animais e a Semana de Incentivo à Adoção de Pets, além de homenagear destaques locais Os vereadores de Sumaré aprovaram dois projetos de lei na reunião ordinária desta terça-feira (2). Previstos na Ordem do Dia, os PLs nº 327/202...
O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, o evento contou com a participação de representantes de diversos setores ligados à educação, incluindo a Secretaria...
Organizado pela Comissão de Educação do Legislativo, evento contou com participação de professores, estudantes e Secretaria Municipal de Educação O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão...
A 18ª sessão ordinária irá debater propostas que regulamentam a convivência animal em condomínios e criam calendário oficial de feiras e conscientização A Câmara Municipal de Sumaré vota neste dia 2 de junho, três proposituras focadas na causa animal: dois projetos de lei...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
