De acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (16) pela Secretaria de Finanças e Orçamento do Município a pedido do vereador Willian Souza (PT), a Pró-Saúde – entidade responsável pela UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Macarenko e pelo PA (Pronto Atendimento) do Matão – possui um contrato mensal de R$ 3,6 milhões com a Prefeitura, mas não estaria recolhendo impostos para o Município e estaria operando sem alvará de funcionamento.
No documento encaminhado ao gabinete do vereador, a Superintendência de Administração Tributária local informa que a Pró-Saúde tem dois CNPJs cadastrados em Sumaré, mas somente a UPA do Jardim Macarenko possui inscrição municipal.
Ainda na resposta ao questionamento do vereador, o departamento de tributação esclareceu que a Pró-Saúde estaria irregular na cidade. “Tendo em vista a falta de inscrição municipal junto ao posto do Matão, possui lançamento da taxa de funcionamento somente para o CNPJ do UPA Macarenko, mas também não recolhe impostos para o município. Por fim, não possui Alvará de Funcionamento em nenhum dos estabelecimentos”, aponta o documento.
O CASO
Desde outubro do ano passado, os profissionais contratados pela Pró-Saúde iniciaram a chamada “operação tartaruga”, reduzindo os atendimentos e priorizando apenas os casos de urgência e emergência. A iniciativa foi motivada por atrasos no pagamento, causando uma redução de até 70% nos atendimentos na saúde.
Nesta terça-feira (17), a Comissão de Saúde da Câmara promove uma audiência pública para discutir o contrato entre a Prefeitura de Sumaré e a Associação Pró-Saúde. Além de representantes das duas partes, a Comissão também convidou membros do Sindmed (Sindicato dos Médicos de Campinas e Região), Conselho Municipal de Saúde e Ministério Público. O evento tem início às 18h, no Plenário da Câmara Municipal.
Publicado em: 17 de janeiro de 2017
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Solenidade destacou trajetórias que contribuem para a história, a cultura e o desenvolvimento de Sumaré Em uma noite de celebração a personalidades e autoridades que ajudam a contar a história de Sumaré, a Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (4), uma sessão solene...
Discussão abordou barreiras sociais, expectativas e políticas de inclusão para pessoas autistas O plenário da Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta quarta-feira (3), a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”, iniciativa do gabinete do vereador Professor Edinh...
Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...
Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
