Projeto de lei tem como objetivo ajudar famílias de renda menor ou igual a um salário mínimo
Um projeto de lei de autoria do vereador Alan Leal (Patriota) pretende criar o Vale Ração Animal (VRA) para auxiliar as famílias na compra de ração animal junto as ONGs da cidade de Sumaré. O PL nº 197/2023, lido no expediente da sessão ordinária desta terça-feira (22), passará pelas comissões da Câmara e depois poderá ser colocado para votação.
Segundo o projeto, poderão ser beneficiadas para o auxílio ração animal as famílias inscritas em programas sociais, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a um salário mínimo. Também serão atendidas as famílias que realizarem cadastro prévio, mediante apresentação de documentos e comprovantes de renda e residência. Quando necessário, haverá visitas de representantes do município para comprovação da situação de vulnerabilidade.
De acordo com o vereador, “o auxílio ração animal surge como uma resposta às necessidades identificadas em nossa comunidade, onde muitas famílias enfrentam desafios econômicos que podem impactar diretamente na capacidade de prover cuidados adequados aos seus animais de estimação’’. Alan ainda completa que ‘’a criação do VRA contribuirá para evitar o aumento de índice de abandono no município’’.
Publicado em: 28 de agosto de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Mudança na data acontece devido ao feriado de Tiradentes Devido ao feriado de Tiradentes, a sessão ordinária da Câmara, que normalmente é realizada às terças-feiras, ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 23 de abril. O horário também foi alterado para as 11h, pois, no mesm...
Proposta do Executivo foi aprovada, em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira Os vereadores de Sumaré aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 299/2025, que autoriza a participação do município em consórcios intermunicipais na área da saúde....
O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediou audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026. A audiência aconteceu na segunda-feira (14), a partir das 18h, no plenário José Maria Matosinho (Travessa Primeiro Centenário, 32,...
Votação da proposta, apresentada pelo vereador Valdir de Oliveira e que altera a legislação em vigor sobre o tema, acontece na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira O Projeto de Lei nº 265/2025, que inclui doadores de tecidos na dispensa do pagamento, pela famíli...
Evento será realizado pela Prefeitura, que tem até o dia 15 de abril para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediará uma audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamen...
Evento será realizado pela Prefeitura, que tem até o dia 15 de abril para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediará uma audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamen...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
