Projeto de lei tem como objetivo ajudar famílias de renda menor ou igual a um salário mínimo
Um projeto de lei de autoria do vereador Alan Leal (Patriota) pretende criar o Vale Ração Animal (VRA) para auxiliar as famílias na compra de ração animal junto as ONGs da cidade de Sumaré. O PL nº 197/2023, lido no expediente da sessão ordinária desta terça-feira (22), passará pelas comissões da Câmara e depois poderá ser colocado para votação.
Segundo o projeto, poderão ser beneficiadas para o auxílio ração animal as famílias inscritas em programas sociais, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a um salário mínimo. Também serão atendidas as famílias que realizarem cadastro prévio, mediante apresentação de documentos e comprovantes de renda e residência. Quando necessário, haverá visitas de representantes do município para comprovação da situação de vulnerabilidade.
De acordo com o vereador, “o auxílio ração animal surge como uma resposta às necessidades identificadas em nossa comunidade, onde muitas famílias enfrentam desafios econômicos que podem impactar diretamente na capacidade de prover cuidados adequados aos seus animais de estimação’’. Alan ainda completa que ‘’a criação do VRA contribuirá para evitar o aumento de índice de abandono no município’’.
Publicado em: 28 de agosto de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Solenidade destacou trajetórias que contribuem para a história, a cultura e o desenvolvimento de Sumaré Em uma noite de celebração a personalidades e autoridades que ajudam a contar a história de Sumaré, a Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (4), uma sessão solene...
Discussão abordou barreiras sociais, expectativas e políticas de inclusão para pessoas autistas O plenário da Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta quarta-feira (3), a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”, iniciativa do gabinete do vereador Professor Edinh...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
