Projeto de lei tem como objetivo ajudar famílias de renda menor ou igual a um salário mínimo
Um projeto de lei de autoria do vereador Alan Leal (Patriota) pretende criar o Vale Ração Animal (VRA) para auxiliar as famílias na compra de ração animal junto as ONGs da cidade de Sumaré. O PL nº 197/2023, lido no expediente da sessão ordinária desta terça-feira (22), passará pelas comissões da Câmara e depois poderá ser colocado para votação.
Segundo o projeto, poderão ser beneficiadas para o auxílio ração animal as famílias inscritas em programas sociais, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a um salário mínimo. Também serão atendidas as famílias que realizarem cadastro prévio, mediante apresentação de documentos e comprovantes de renda e residência. Quando necessário, haverá visitas de representantes do município para comprovação da situação de vulnerabilidade.
De acordo com o vereador, “o auxílio ração animal surge como uma resposta às necessidades identificadas em nossa comunidade, onde muitas famílias enfrentam desafios econômicos que podem impactar diretamente na capacidade de prover cuidados adequados aos seus animais de estimação’’. Alan ainda completa que ‘’a criação do VRA contribuirá para evitar o aumento de índice de abandono no município’’.
Publicado em: 28 de agosto de 2023