Confira os projetos de lei discutidos e votados na vigésima sexta sessão ordinária de 2012 realizada nesta terça-feira, dia 04
Os vereadores aprovaram um projeto de Decreto-Legislativo, um Projeto de Lei em regime de urgência do Poder Executivo e adiaram a discussão de dois projetos de lei do Poder Legislativo previstos na ordem do dia na vigésima sexta sessão ordinária de 2012. Foram discutidos e aprovados 89 indicações, 34 moções e 08 requerimentos.
O Projeto de Lei n° 89/2012, de autoria do vereador Welington Domingos Pereira (PDT), NÃO FOI VOTADO PORQUE RECEBEU PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR MARCOS DE PAULA (PSB). O projeto institui no município de Sumaré a Lei do Silêncio Urbano para Veículos Automotores.
O Projeto de Lei n° 97/2012, de autoria do vereador José Dalmo Machado (PSDB), NÃO FOI VOTADO PORQUE RECEBEU PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR MARCOS DE PAULA (PSB). O projeto institui o Festival de Teatro – Peças Curtas no âmbito do município de Sumaré, a ser realizado anualmente na semana de comemoração do “Corpus Christi” com início na quarta-feira e término no domingo. O projeto tem a finalidade de propiciar aos artistas do município a oportunidade de participar de mini-cursos, explorarem seus trabalhos artísticos, fazer intercâmbio com outros municípios, agregando assim conhecimentos sobre a arte teatral. O projeto foi lido no dia 07 de agosto deste ano e apresentado pela primeira vez para votação.
O Projeto de Decreto-Legislativo n° 02/2012, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), FOI APROVADO POR 12 VOTOS. A propositura confere Título de Cidadão Emérito ao Senhor Laércio Biondo.
PROJETOS DE URGÊNCIA
O Projeto de Lei n° 105/2012 foi apresentado pela prefeitura em regime de urgência e aprovado por 10 votos. O projeto dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal da Defesa Civil – FUMDEC.
Publicado em: 11 de setembro de 2012
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Propostas criam carteira de identidade para pets, garantem isenção em concursos para adotantes e instituem sinalização específica para travessia de animais Três projetos de lei voltados à causa animal foram aprovados pela Câmara Municipal de Sumaré na sessão ordinária de ter...
Em tramitação ordinária, foram aprovadas propostas sobre proteção animal, tarifa de transporte, prevenção de incêndio, ecopontos, concursos públicos e dependência digital; em regime de urgência, receberam aprovação a “Credencial da Mãe Atípica” e outros cinco projetos do Execu...
Medida apresentada pelo vereador Rodrigo Digão pretende garantir justiça fiscal a contribuintes que ainda não dispõem de infraestrutura básica Moradores de bairros que ainda não contam com asfalto, rede de esgoto e iluminação pública poderão ficar isentos do pagamento de IPTU...
Moção de congratulação apresentada pelo vereador destaca sucesso demonstrado pelos estudos da Profa. Dra. Tatiana Sampaio no tratamento de lesões de medula espinhal Na sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (20), o vereador Lucas Agostinho (União Brasil) ap...
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Quatro agentes das forças de segurança que trabalham no Proerd e no Promad receberam moções de congratulação no plenário da Câmara O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem a policiais militares e municipais que atuam em projetos de prevenção ao uso de d...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
