Pesquisar

Notícias



Três projetos de lei serão apresentados amanhã

Três projetos de lei serão apresentados amanhã
Visualize fotos

A sessão ordinária neste ano de 2013 está começando às 18 horas e não às 19 horas como no ano passado

A 3ª Sessão Ordinária de 2013 da Câmara Municipal de Sumaré começa às 18 horas amanhã, dia 26, e os vereadores terão três projetos de lei para apreciarem e votarem. Os vereadores irão apresentar requerimentos e indicações visando melhorias à população, na maioria das vezes solicitadas pelos próprios moradores. Também apresentarão moções que podem ser de agradecimento, apoio, congratulação, pesar, protesto ou repúdio.

O Projeto de Lei n° 02/2013, de autoria do vereador Henrique Stein (PPS), estabelece normas para a obtenção do alvará de licença de localização e funcionamento, para participação em feiras e similares no território do município de Sumaré onde ocorra comercialização direta no atacado ou varejo.

O Projeto de Lei n° 03/2013, de autoria da prefeita, dispõe sobre a criação de cargos em comissão, junto a Superintendência Previdenciária, da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em substituição às funções gratificadas criadas pela Lei n° 5.370, de 04 de abril de 2012 e adequa dispositivo da referida Lei à nova estrutura.

O Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2013, de autoria do vereador Sérgio Populina (PSB), confere Título de Cidadão Sumareense ao Sr. José Lima de Araújo. 



Versão para Impressão

Publicado em: 25 de fevereiro de 2013

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Legislativo aprova programa de prevenção à violência contra crianças e adolescentes

28 de abril de 2026

Projeto do vereador Wellington Souza cria ações educativas e garante apoio psicossocial a famílias, com foco no enfrentamento do abuso sexual, violência doméstica e feminicídio A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei...

Leia Mais

Plenário da Câmara recebe evento da ADEMAS nesta quarta-feira

28 de abril de 2026

Reunião está marcada para 10h e contará com transmissão em tempo real O plenário da Câmara Municipal recebe nesta quarta-feira (29) o evento “Procedimentos adotados na elaboração e execução de projetos”, promovido pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sumaré (ADEMAS)....

Leia Mais

Câmara de Sumaré promove palestra sobre consentimento para jovens

27 de abril de 2026

Atividade será realizada nesta quarta-feira (29), às 14h, com estudantes da Escola Estadual João Franceschini e transmissão ao vivo pelo YouTube; encontro aborda respeito, violência de gênero e aspectos legais do tema A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta quarta-feira (...

Leia Mais

Alan Leal quer hospital veterinário 24h em Sumaré

27 de abril de 2026

Proposta apresentada pelo vereador será votada na reunião da Câmara desta terça-feira; Outros dois projetos também estão em pauta A Câmara de Sumaré se reúne em plenário nesta terça-feira (28) para discutir e votar o PL nº 28/2025. A proposta, apresentada pelo vereador Alan L...

Leia Mais

Vereadores aprovam Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas em Sumaré

23 de abril de 2026

Projeto de Ney do Gás, votado na reunião da Câmara desta quinta-feira, traz foco para moléstias enfrentadas por populações em situação de vulnerabilidade Durante a 12ª sessão ordinária do ano, que aconteceu nesta quinta-feira (23), os vereadores de Sumaré aprovaram, com 19 vo...

Leia Mais

Câmara de Sumaré debate uso de reconhecimento facial em escolas municipais

22 de abril de 2026

Projeto do vereador Rudinei Lobo prevê controle de entrada e saída de alunos com aviso aos responsáveis; proposta será votada nesta quinta-feira A Câmara Municipal de Sumaré vai debater um projeto de lei que autoriza a instalação de sistemas de reconhecimento facial para cont...

Leia Mais

Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!