Proposta apresentada pelo vereador Alan Leal, que pretende facilitar o trabalho de protetores e ONGs, foi aprovada na sessão da Câmara da última terça-feira
A Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Projeto de Lei que cria o Banco de Ração e Utensílios para Animais. Proposto pelo vereador Alan Leal (Patriota), o programa estabelece a coleta, armazenagem e doação de ração e objetos para animais, como móveis, roupas, remédios, coleiras, guias, casinhas, bolsa de transporte e brinquedos. A criação do banco está prevista no PL nº 215/2021, aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária de terça-feira (17). A propositura segue para sanção do prefeito Luiz Dalben.
Com a proposta, a intenção do vereador é a de estabelecer um banco capaz de coletar, recondicionar, armazenar e distribuir gêneros alimentícios e utensílios para animais. Esses objetos devem ser provenientes de doações de estabelecimentos comerciais; fabricantes; apreensões realizadas por órgãos da Administração Municipal, Estadual ou Federal; órgãos públicos; e pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
Conforme consta no projeto, a distribuição dos gêneros alimentícios e dos utensílios coletados poderá ser feita diretamente pelo Banco de Ração e Utensílios para Animais ou por entidades, ONGs e protetores independentes. Os beneficiários a quem serão entregues os objetos poderão ser protetores independentes, ONGS, animais abandonados, e famílias cadastradas que comprovem baixa renda ou condição de vulnerabilidade social.
Segundo o vereador, “considerando que o Poder Público não dispõe atualmente de recursos suficientes para o resgate de animais abandonados ou em situações de risco, ficam os protetores e cuidadores responsáveis por acolher, tratar e alimentar esses animais. É importante que se facilite o trabalho deles, pois, quanto mais o fizerem de forma facilitada, o farão em maior quantidade, diminuindo as zoonoses e, consequentemente, trazendo benefícios à saúde pública”, afirma.
Ainda segundo o PL, caberá ao Executivo municipal organizar e estruturar o banco, fornecendo apoio administrativo, técnico e operacional; determinando os critérios de coleta, de distribuição e de fiscalização; e realizando o cadastramento e o acompanhamento dos beneficiários do programa.
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Vereador é autor da lei municipal que dá o nome de Mário Gabriel dos Santos Ferreira de Freitas, o Balotelli, ao novo equipamento esportivo O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) participou da inauguração da nova quadra poliesportiva do Centro de Convivência da Terceira Id...
Numa iniciativa cultural do mandato do vereador Dudu Lima (Cidadania), será realizada no próximo domingo, dia 13 de julho, a partir das 8h30, a abertura oficial da exposição “Sumaré: Um olhar sobre o tempo”. A mostra promete encantar os moradores com uma viagem visual pela his...
Evento gratuito acontece em agosto, no plenário do Legislativo; inscrições já podem ser realizadas pelos servidores públicos A Câmara Municipal de Sumaré e o Fundo de Previdência Social do Município (Sumprev) abriram inscrições para um seminário que vai abordar as novas reg...
Moções de congratulação às paróquias que participaram da procissão de Corpus Christi e aos 35 anos de ministério dos pastores Antônio Benedito e Sônia Capelleto foram aprovadas por unanimidade em plenário Duas moções com temática religiosa fizeram parte da sessão ordinária...
Reconhecimentos foram feitos por meio de duas moções, aprovadas durante a sessão ordinária dessa semana, na Câmara de Sumaré O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) apresentou duas moções de congratulação durante a sessão dessa semana, na Câmara Municipal de Sumaré. A moç...
Peça orçamentária foi confirmada em segundo turno pela Câmara Municipal, nesta terça; texto vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026 foi aprovada, em segundo turno, na Câmara Mun...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
