Pesquisar

Notícias



Sumaré poderá ter Observatório da Violência contra a Mulher

Visualize fotos

 

Proposta dos vereadores Valdir de Oliveira e Hélio Silva será votada na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira

O Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº 183/2023, que cria o Programa Observatório da Violência contra a Mulher, será votado na sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (19). A propositura, assinada pelos vereadores Valdir de Oliveira (Republicanos) e Hélio Silva (Cidadania), prevê a organização de um banco de dados municipal, com divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência. A reunião está prevista para ter início às 15h, no plenário José Maria Matosinho, e contará com transmissão ao vivo pelo YouTube.

De acordo com o projeto, será considerado como observatório o banco de dados elaborado a partir de notificações de todas as formas de violência contra a mulher registradas no município, a partir de atendimentos realizados pelos mais diversos profissionais abarcados na estrutura das políticas públicas da cidade. O objetivo da proposta é abalizar estudos, campanhas de prevenção e políticas públicas de inclusão para as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência.

Segundo a propositura, os dados trabalhados e coletados deverão ser organizados e disponibilizados pela Prefeitura Municipal, em seu website e com publicação no Diário Oficial. A cada fechamento semestral de relatório, os agentes públicos envolvidos em toda tabulação dos dados deverão se reunir e elaborar um parecer completo, discriminando e interpretando os dados coletados no período. Também de modo semestral, a apresentação desse documento deverá ser realizada e debatida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

“Após o advindo da Lei Maria da Penha, percebemos um avanço fundamental com relação à violência contra as mulheres. A referida lei tem sido um instrumento fundamental para mostrar à sociedade uma realidade que pouco tempo atrás era escusa dentro dos lares. As estratégias e planos para registro de informações, por mais que careçam de aprimoramentos, pretendem contribuir de forma mais ampla para gerar dados que demonstrem a magnitude da violência contra as mulheres como uma questão a ser enfrentada por diferentes setores e categorias profissionais”, afirma Valdir de Oliveira.

Para o vereador, “a importância de nosso projeto reside no propósito de colher e compartilhar informações e dados significativos referentes à violência contra mulheres. Infelizmente, esse tipo de violência é uma realidade do cotidiano e tem sido subnotificada por diversas áreas”, finaliza.

ORDEM DO DIA

Também na sessão desta terça-feira, a 29ª reunião ordinária do ano, os parlamentares discutem o PL nº 179/2023, de autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos). A propositura institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno no município e dá outras providências.

Será debatido e votado ainda o PL nº 200/2023, do vereador Silvio Coltro (PL), que institui o Dia Municipal do Mallet Golf no Calendário Oficial de Eventos do Município.

 



Versão para Impressão

Publicado em: 18 de setembro de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Escola do Legislativo retoma visita de estudantes do 5º ano da rede municipal

02 de outubro de 2025

Projeto 'Jovem Cidadão: A escola vem à Câmara' recebeu cerca de 85 alunos na manhã desta quinta-feira; até novembro, serão mais de 800 estudantes participantes A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, nesta quinta-fe...

Leia Mais

Presidente Hélio Silva congratula coordenador geral da Diretoria de Ensino de Sumaré

02 de outubro de 2025

Moção foi dedicada ao professor Paulo Pereira da Silva por sua indicação ao cargo pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no mês de setembro  O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), apresentou moção de congratulação ao professor Paulo P...

Leia Mais

Palestra do Parlamento Jovem aborda segurança alimentar e nutricional sustentável

01 de outubro de 2025

Atividade de formação será realizada durante a 8ª sessão ordinária do projeto, na manhã deste sábado  Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (4), para a 8ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Sum...

Leia Mais

Wellington Souza presta homenagem a representantes de Sumaré nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo

30 de setembro de 2025

  Alunos e professores da Escola Estadual Wadih Jorge Maluf receberam moção de congratulação na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira Na reunião da Câmara de Sumaré desta terça-feira (30), o vereador Wellington Souza (PT) apresentou moção de congratulação ao...

Leia Mais

Semanas de conscientização e nomeação de praça são votadas na Câmara de Sumaré nesta terça-feira

29 de setembro de 2025

Reunião ordinária pode ser acompanhada de forma online, através do canal da Casa no Youtube Duas semanas de conscientização e uma nomeação de praça integram a pauta da 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. Marcada para esta terça-feira (30), a partir das 10h, a...

Leia Mais

Escola do Legislativo de Sumaré recebe visita de estudantes do CIEE

26 de setembro de 2025

Cerca de 250 jovens aprendizes visitaram as dependências da Câmara e participaram de atividades de formação sobre o Poder Legislativo  A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, durante o mês de setembro, turmas do Cen...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!