Pesquisar

Notícias



Sumaré poderá ter Observatório da Violência contra a Mulher

Visualize fotos

 

Proposta dos vereadores Valdir de Oliveira e Hélio Silva será votada na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira

O Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº 183/2023, que cria o Programa Observatório da Violência contra a Mulher, será votado na sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (19). A propositura, assinada pelos vereadores Valdir de Oliveira (Republicanos) e Hélio Silva (Cidadania), prevê a organização de um banco de dados municipal, com divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência. A reunião está prevista para ter início às 15h, no plenário José Maria Matosinho, e contará com transmissão ao vivo pelo YouTube.

De acordo com o projeto, será considerado como observatório o banco de dados elaborado a partir de notificações de todas as formas de violência contra a mulher registradas no município, a partir de atendimentos realizados pelos mais diversos profissionais abarcados na estrutura das políticas públicas da cidade. O objetivo da proposta é abalizar estudos, campanhas de prevenção e políticas públicas de inclusão para as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência.

Segundo a propositura, os dados trabalhados e coletados deverão ser organizados e disponibilizados pela Prefeitura Municipal, em seu website e com publicação no Diário Oficial. A cada fechamento semestral de relatório, os agentes públicos envolvidos em toda tabulação dos dados deverão se reunir e elaborar um parecer completo, discriminando e interpretando os dados coletados no período. Também de modo semestral, a apresentação desse documento deverá ser realizada e debatida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

“Após o advindo da Lei Maria da Penha, percebemos um avanço fundamental com relação à violência contra as mulheres. A referida lei tem sido um instrumento fundamental para mostrar à sociedade uma realidade que pouco tempo atrás era escusa dentro dos lares. As estratégias e planos para registro de informações, por mais que careçam de aprimoramentos, pretendem contribuir de forma mais ampla para gerar dados que demonstrem a magnitude da violência contra as mulheres como uma questão a ser enfrentada por diferentes setores e categorias profissionais”, afirma Valdir de Oliveira.

Para o vereador, “a importância de nosso projeto reside no propósito de colher e compartilhar informações e dados significativos referentes à violência contra mulheres. Infelizmente, esse tipo de violência é uma realidade do cotidiano e tem sido subnotificada por diversas áreas”, finaliza.

ORDEM DO DIA

Também na sessão desta terça-feira, a 29ª reunião ordinária do ano, os parlamentares discutem o PL nº 179/2023, de autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos). A propositura institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno no município e dá outras providências.

Será debatido e votado ainda o PL nº 200/2023, do vereador Silvio Coltro (PL), que institui o Dia Municipal do Mallet Golf no Calendário Oficial de Eventos do Município.

 



Versão para Impressão

Publicado em: 18 de setembro de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Vereadores de Sumaré homenageiam religiosos na sessão desta terça-feira

26 de junho de 2025

Moções de congratulação às paróquias que participaram da procissão de Corpus Christi e aos 35 anos de ministério dos pastores Antônio Benedito e Sônia Capelleto foram aprovadas por unanimidade em plenário   Duas moções com temática religiosa fizeram parte da sessão ordinária...

Leia Mais

Rai do Paraíso faz homenagem a policiais que realizaram parto em via pública e à delegação sumareense nos Jogos da Melhor Idade

25 de junho de 2025

Reconhecimentos foram feitos por meio de duas moções, aprovadas durante a sessão ordinária dessa semana, na Câmara de Sumaré   O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) apresentou duas moções de congratulação durante a sessão dessa semana, na Câmara Municipal de Sumaré. A moç...

Leia Mais

LDO que prevê receita de R$ 1,6 bilhão para Sumaré em 2026 é aprovada no Legislativo

24 de junho de 2025

Peça orçamentária foi confirmada em segundo turno pela Câmara Municipal, nesta terça; texto vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano   A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026 foi aprovada, em segundo turno, na Câmara Mun...

Leia Mais

Saúde preventiva é tema de palestra na Câmara

24 de junho de 2025

Conduzido pelo fisioterapeuta Dr. Renato Costa, evento acontece nesta quinta-feira, com transmissão pelo Youtube   O plenário da Câmara de Sumaré recebe, nesta quinta-feira (26), a palestra “Bem estar físico, mental e social: a Saúde Preventiva”. Ministrado pelo gestor do De...

Leia Mais

Câmara de Sumaré vota LDO 2026 em segundo turno

23 de junho de 2025

Projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso prevê receitas de R$ 1,6 bilhão para o próximo exercício financeiro Os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. A votação ocorre na sessão ordinária desta terça...

Leia Mais

Câmara de Sumaré aprova auxílio “vida saudável” a servidores inativos e pensionistas

17 de junho de 2025

Benefício de R$ 800 mensais deverá ser destinado à compra produtos de higiene pessoal, medicamentos, suplementos alimentares, gêneros alimentícios e artigos de primeira necessidade; Projeto do prefeito Henrique do Paraíso recebeu unanimidade de votos em plenário   Os vereado...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!