O vereador Ronaldo Mendes (PSDB) apresenta na sessão da próxima terça-feira (29) o projeto de lei 252 que dispõe sobre a obrigatoriedade na instituição de aparelhos rastreadores em toda a frota de ônibus e micro-ônibus que atendem as linhas urbanas e interurbanas em Sumaré.
Além deste, outros seis projetos também serão apresentados, assim como indicações, requerimentos e moções.
O Projeto de Lei nº 159/2013 – Autoria: Geraldo Medeiros da Silva – “Autoriza o DAE – Departamento de Água e Esgoto de Sumaré, a instituir a proibição de taxa mínima de consumo, nos casos em que não sejam mantidos os serviços de abastecimento de água a disposição do consumidor”.
O Projeto de Lei nº 161/2013 – Autoria: Henrique Stein Sciascio – “Institui o Programa Saúde na Escola – PSE e dá outras providências”.
O Substitutivo Total ao Projeto de Lei n° 94/2013 – Autoria: Sergio Populina – “Autoriza o Poder Executivo a informar em painéis próprios eletrônicos na recepção dos hospitais e postos de saúde da rede municipal, os nomes, horários, dias dos plantões e especialidades dos médicos e dá outras providências”.
O Projeto de Lei n° 14/2014 – Autoria: Josué Cardozo – “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para disciplinar o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Sumaré”.
O Projeto de Lei n° 16/2014 – Autoria: Marcos da Conceição – “Autoriza o Poder Executivo a fornecer leite em pó para crianças de mães portadoras do HIV”.
O Projeto de Lei n° 22/2014 – Autoria: Sérgio Populina – “Institui o serviço de assistência religiosa no Município de Sumaré”.
Publicado em: 29 de abril de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
