O vereador Ronaldo Mendes (PSDB) apresenta na sessão da próxima terça-feira (29) o projeto de lei 252 que dispõe sobre a obrigatoriedade na instituição de aparelhos rastreadores em toda a frota de ônibus e micro-ônibus que atendem as linhas urbanas e interurbanas em Sumaré.
Além deste, outros seis projetos também serão apresentados, assim como indicações, requerimentos e moções.
O Projeto de Lei nº 159/2013 – Autoria: Geraldo Medeiros da Silva – “Autoriza o DAE – Departamento de Água e Esgoto de Sumaré, a instituir a proibição de taxa mínima de consumo, nos casos em que não sejam mantidos os serviços de abastecimento de água a disposição do consumidor”.
O Projeto de Lei nº 161/2013 – Autoria: Henrique Stein Sciascio – “Institui o Programa Saúde na Escola – PSE e dá outras providências”.
O Substitutivo Total ao Projeto de Lei n° 94/2013 – Autoria: Sergio Populina – “Autoriza o Poder Executivo a informar em painéis próprios eletrônicos na recepção dos hospitais e postos de saúde da rede municipal, os nomes, horários, dias dos plantões e especialidades dos médicos e dá outras providências”.
O Projeto de Lei n° 14/2014 – Autoria: Josué Cardozo – “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para disciplinar o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Sumaré”.
O Projeto de Lei n° 16/2014 – Autoria: Marcos da Conceição – “Autoriza o Poder Executivo a fornecer leite em pó para crianças de mães portadoras do HIV”.
O Projeto de Lei n° 22/2014 – Autoria: Sérgio Populina – “Institui o serviço de assistência religiosa no Município de Sumaré”.
Publicado em: 29 de abril de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Amparado por novos vice-presidentes e secretários, vereador estará à frente do Legislativo até o final de 2026 O vereador Hélio Silva (Cidadania) foi reeleito presidente da Câmara de Sumaré para o biênio 2025/2026 em eleição da nova Mesa Diretora que aconteceu nesta quarta-fe...
Cerimônia aconteceu no salão social do Clube Recreativo de Sumaré e contou com a presença de centenas de pessoas Os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em Sumaré para o quadriênio 2025-2028 tomaram posse durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (1º). A c...
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Evento será presidido pela Juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, e poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 11h Nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, acontece a diplomação dos vere...
Projeto de lei que prevê cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do município em 2025 já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 3 de dezembro Na última sessão ordinária do ano, os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
