Confira os projetos de lei discutidos e votados na trigésima quinta sessão ordinária de 2012 realizada nesta terça-feira, dia 06
Os vereadores aprovaram dois projetos de lei e adiaram a discussão de um projeto de lei do Poder Legislativo previstos na ordem do dia na trigésima quinta sessão ordinária de 2012. Foram discutidos e aprovados 36 indicações, 09 requerimentos e 18 moções.
O Projeto de Lei nº 02/2009, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), foi aprovado por 11 votos. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal divulgar dados sobre a aplicação de multas de trânsito. O projeto foi lido na sessão do dia 03 de fevereiro de 2009 e foi apresentado pela primeira vez para votação.
O Projeto de Lei n°179/2009, de autoria do vereador Toninho Mineiro (PMDB), foi aprovado por 11 votos. O projeto institui a Carteira de Transporte para Professores. O projeto foi lido na sessão do dia 01 de setembro de 2009 e foi apresentado pela primeira vez para votação.
O Projeto de Lei n° 39/2012, de autoria do vereador Josué Cardozo (PT), não foi votado porque recebeu pedido de vistas do vereador Marcos de Paula (PSB). O projeto dispõe sobre a implantação de farmácia pública de distribuição de medicamentos – 24 horas no Pronto Socorro Municipal e Pronto Atendimento (P.A.) 24 horas de rede pública de saúde.
Publicado em: 14 de novembro de 2012
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
