Proposta do vereador Hélio Silva foi aprovada por todos os demais vereadores durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, nesta semana
Uma iniciativa do vereador Hélio Silva (Cidadania) pode garantir que os trabalhadores das regionais da Prefeitura de Sumaré contem com banheiros químicos durante a realização dos serviços nas ruas da cidade. A melhoria nas condições de trabalho dos servidores públicos foi proposta por meio do Projeto de Lei nº 69/2022, aprovado com 20 votos favoráveis durante a sessão ordinária de terça-feira (31). O texto vai à sanção do prefeito Luiz Dalben.
Pela proposta, será obrigatória a disponibilização de banheiros químicos para equipes compostas por dez ou mais servidores lotados nas Regionais da Prefeitura que realizam serviços externos de conservação. A obrigatoriedade vale para serviços realizados a mais de 1.000 metros das sedes regionais, abrangendo atividades de corte e roçagem de mato, poda e corte de árvores, varrição de ruas, capina e poda de grama, serviços de tapa buracos e serviços de recapeamento de vias e obras, manutenções e outros serviços correlatos.
"A cada serviço prestado pelos trabalhadores das Regionais, há uma série de constrangimentos que esses profissionais, funcionários agindo em nome da cidade de Sumaré, precisam se submeter, pedindo ao comércio ou a residentes locais para que possam usar o banheiro. Isso constrange todas as partes e, muitas vezes, não há a quem pedir. Os serviços costumam durar todo o período de expediente, e o único horário disponível para uso de banheiros é o horário de almoço", constata o vereador.
Os banheiros deverão ser instalados a uma distância máxima de 100 metros do local onde serão prestados os serviços. O PL autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias com a iniciativa privada para fins de contratação, instalação, manutenção e administração dos banheiros químicos.
Publicado em: 03 de junho de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
15/10/2025 (quarta-feira) | Evento de entrega da Medalha Paulo Freire, Medalha Jovem Cientista Sumareense e Certificado de Aluno Destaque acontece nesta quinta-feira (16), no anfiteatro Dirce Dalben A Câmara Municipal de Sumaré realiza sessão solene para a entrega de honra...
Projeto apresentado pelo vereador Rai do Paraíso e subscrito por outros 16 parlamentares reduz de três para um mês o tempo em situação de desemprego necessário para acesso a benefícios O Projeto de Lei nº 459/2025, de autoria do vereador Rai do Paraíso e subscrito por 16 vere...
Proposta apresentada pelo vereador Tião Correa cria programa municipal para prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal e promover campanhas de conscientização Os riscos do consumo de álcool durante a gestação e a saúde materno-infantil estarão em pauta na sessão ordinária da Câmara...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
