Proposta do vereador Hélio Silva foi aprovada por todos os demais vereadores durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, nesta semana
Uma iniciativa do vereador Hélio Silva (Cidadania) pode garantir que os trabalhadores das regionais da Prefeitura de Sumaré contem com banheiros químicos durante a realização dos serviços nas ruas da cidade. A melhoria nas condições de trabalho dos servidores públicos foi proposta por meio do Projeto de Lei nº 69/2022, aprovado com 20 votos favoráveis durante a sessão ordinária de terça-feira (31). O texto vai à sanção do prefeito Luiz Dalben.
Pela proposta, será obrigatória a disponibilização de banheiros químicos para equipes compostas por dez ou mais servidores lotados nas Regionais da Prefeitura que realizam serviços externos de conservação. A obrigatoriedade vale para serviços realizados a mais de 1.000 metros das sedes regionais, abrangendo atividades de corte e roçagem de mato, poda e corte de árvores, varrição de ruas, capina e poda de grama, serviços de tapa buracos e serviços de recapeamento de vias e obras, manutenções e outros serviços correlatos.
"A cada serviço prestado pelos trabalhadores das Regionais, há uma série de constrangimentos que esses profissionais, funcionários agindo em nome da cidade de Sumaré, precisam se submeter, pedindo ao comércio ou a residentes locais para que possam usar o banheiro. Isso constrange todas as partes e, muitas vezes, não há a quem pedir. Os serviços costumam durar todo o período de expediente, e o único horário disponível para uso de banheiros é o horário de almoço", constata o vereador.
Os banheiros deverão ser instalados a uma distância máxima de 100 metros do local onde serão prestados os serviços. O PL autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias com a iniciativa privada para fins de contratação, instalação, manutenção e administração dos banheiros químicos.
Publicado em: 03 de junho de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Helio Silva, torna pública a data da realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre “A Não renovação da Concessão do Hospital Estadual de...
Estudantes eleitos se reuniram para debater homenagens a figuras do esporte e comemoração de datas históricas; indicações sobre bibliotecas comunitárias e ensino de Libras também foram apresentadas Na manhã deste sábado (17), os parlamentares jovens de Sumaré aprovaram qua...
CAMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Helio Silva, torna pública a data da realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre “A Não renovação da Concessão do Hospital Estadual de...
Ação lançada pela família de parlamentar jovem em tratamento de saúde no hospital incentiva a participação de novos doadores A Escola do Legislativo Profa. Ceilita Miranda de Nadai da Câmara Municipal de Sumaré retoma a campanha lançada pela família da parlamentar jovem Lu...
Proposta do vereador Wellington Souza está na Ordem do Dia da sessão ordinária da Câmara Municipal dessa terça-feira A Câmara de Sumaré se reúne nesta terça-feira (20) para apreciar o Projeto de Lei nº 296/2025, que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
Encontro realizado na seda da Câmara sumareense reuniu representantes do Poder Legislativo dos 20 municípios da RMC Vereadores das 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas se reuniram na Câmara Municipal de Sumaré, na manhã desta sexta-feira (16), para o terceiro encon...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
