Proposta do vereador Hélio Silva foi aprovada por todos os demais vereadores durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, nesta semana
Uma iniciativa do vereador Hélio Silva (Cidadania) pode garantir que os trabalhadores das regionais da Prefeitura de Sumaré contem com banheiros químicos durante a realização dos serviços nas ruas da cidade. A melhoria nas condições de trabalho dos servidores públicos foi proposta por meio do Projeto de Lei nº 69/2022, aprovado com 20 votos favoráveis durante a sessão ordinária de terça-feira (31). O texto vai à sanção do prefeito Luiz Dalben.
Pela proposta, será obrigatória a disponibilização de banheiros químicos para equipes compostas por dez ou mais servidores lotados nas Regionais da Prefeitura que realizam serviços externos de conservação. A obrigatoriedade vale para serviços realizados a mais de 1.000 metros das sedes regionais, abrangendo atividades de corte e roçagem de mato, poda e corte de árvores, varrição de ruas, capina e poda de grama, serviços de tapa buracos e serviços de recapeamento de vias e obras, manutenções e outros serviços correlatos.
"A cada serviço prestado pelos trabalhadores das Regionais, há uma série de constrangimentos que esses profissionais, funcionários agindo em nome da cidade de Sumaré, precisam se submeter, pedindo ao comércio ou a residentes locais para que possam usar o banheiro. Isso constrange todas as partes e, muitas vezes, não há a quem pedir. Os serviços costumam durar todo o período de expediente, e o único horário disponível para uso de banheiros é o horário de almoço", constata o vereador.
Os banheiros deverão ser instalados a uma distância máxima de 100 metros do local onde serão prestados os serviços. O PL autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias com a iniciativa privada para fins de contratação, instalação, manutenção e administração dos banheiros químicos.
Publicado em: 03 de junho de 2022