Pesquisar

Notícias



Projeto do Dr. Sérgio Rosa cria o programa ‘Comércio Solidário’ em Sumaré

Visualize fotos

Proposta do vereador tem o objetivo de autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em prédios públicos do município 

O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na tarde desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 04/2020, que cria o programa “Comércio Solidário” em Sumaré. A Proposta tem por objetivo autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em prédios públicos do município.

Na proposta, o parlamentar esclarece que o programa é destinado apenas a entidades assistenciais declaradas de utilidade pública municipal. Para participar do programa, essas instituições deverão solicitar autorização à Administração, indicando o produto a ser exposto e comercializado, além do local desejado.

“A utilização do prédio público será por meio de autorização, como ato administrativo unilateral, gratuito, discriminado e revogável, sem gerar qualquer direito a entidade, conforme disponibilidade e layout do local de forma que não impeça ou dificulte o trabalho desenvolvido originalmente no prédio público”, explica o vereador, que acrescenta que a autorização expedida pela prefeitura deverá ser afixada em local visível.

De acordo com a proposta, será proibida ainda a comercialização e exposição de produtos que atentem contra a saúde pública, especialmente bebidas alcóolicas, cigarros e medicamentos.

“Muitas entidades assistenciais produzem algo que pode ser comercializado, ajudando a manter financeiramente os trabalhos desenvolvidos por elas. São produtos como artesanato, roupas, sandálias, enfeites de cabelo, brindes, lembranças, brinquedos, doces, chocolates, entre outros. O objetivo deste Projeto de Lei é ajudar estas entidades de forma legal a obterem renda a partir da venda de seus produtos em um ambiente onde isso possa ser facilitado”, observa o Dr. Sérgio.

O PL nº 04/2020 passará pelas comissões parlamentares antes de ser levado para discussão e votação em plenário.

 



Versão para Impressão

Publicado em: 22 de janeiro de 2020

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Câmara de Sumaré e Sumprev realizam seminário para esclarecer concessão de aposentadoria aos servidores municipais

01 de julho de 2025

Evento gratuito acontece em agosto, no plenário do Legislativo; inscrições já podem ser realizadas pelos servidores públicos A Câmara Municipal de Sumaré e o Fundo de Previdência Social do Município (Sumprev) abriram inscrições para um seminário que vai abordar as novas reg...

Leia Mais

Vereadores de Sumaré homenageiam religiosos na sessão desta terça-feira

26 de junho de 2025

Moções de congratulação às paróquias que participaram da procissão de Corpus Christi e aos 35 anos de ministério dos pastores Antônio Benedito e Sônia Capelleto foram aprovadas por unanimidade em plenário   Duas moções com temática religiosa fizeram parte da sessão ordinária...

Leia Mais

Rai do Paraíso faz homenagem a policiais que realizaram parto em via pública e à delegação sumareense nos Jogos da Melhor Idade

25 de junho de 2025

Reconhecimentos foram feitos por meio de duas moções, aprovadas durante a sessão ordinária dessa semana, na Câmara de Sumaré   O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) apresentou duas moções de congratulação durante a sessão dessa semana, na Câmara Municipal de Sumaré. A moç...

Leia Mais

LDO que prevê receita de R$ 1,6 bilhão para Sumaré em 2026 é aprovada no Legislativo

24 de junho de 2025

Peça orçamentária foi confirmada em segundo turno pela Câmara Municipal, nesta terça; texto vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano   A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026 foi aprovada, em segundo turno, na Câmara Mun...

Leia Mais

Saúde preventiva é tema de palestra na Câmara

24 de junho de 2025

Conduzido pelo fisioterapeuta Dr. Renato Costa, evento acontece nesta quinta-feira, com transmissão pelo Youtube   O plenário da Câmara de Sumaré recebe, nesta quinta-feira (26), a palestra “Bem estar físico, mental e social: a Saúde Preventiva”. Ministrado pelo gestor do De...

Leia Mais

Câmara de Sumaré vota LDO 2026 em segundo turno

23 de junho de 2025

Projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso prevê receitas de R$ 1,6 bilhão para o próximo exercício financeiro Os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. A votação ocorre na sessão ordinária desta terça...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!