O Projeto de Lei nº 34/14, de autoria do vereador Benedito Lustosa, o Dito Lustosa (SDD), propõe que os agentes de vetores quando no exercício de suas funções, com o apoio de autoridade policial, possam acessar imóveis desabitados, lacrados, em caso de negativa do proprietário ou morador do imóvel.
Outros sete projetos estão previstos para serem discutidos na 33ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Sumaré.
O vereador Marcos da Conceição, o Prof. Marquinho (PT), apresenta o seu projeto de lei nº 175/13 que dispõe sobre o exercício da fiscalização dos órgãos e serviços públicos municipais por entidades da sociedade civil.
O vereador João Maioral (PDT) apresenta o seu projeto de lei nº 61/14 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre a proibição de subdivisão de imóveis.
O vereador Prof. Marquinho (PT) apresenta o seu projeto de lei 68/14 que proíbe a utilização e circulação de veículos de tração animal e a condução de animais com cargas no município de Sumaré.
O vereador Warlei de Faria, Fininho (PSDB), apresenta o seu projeto de lei nº 74/14 que denomina o Orquidário do município de “Orquidário Sumaré”.
A prefeitura apresentou o projeto de lei nº 87/14 que altera o artigo 2º da Lei 5.639 que dispõe sobre a alteração da nomenclatura da unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social no município.
O vereador Joel Cardoso da Luz (SDD) apresenta o seu projeto de lei nº 93/14 que denomina a Rua 05 do Loteamento Residencial Santa Joana de Rua Samuel Florentino de Souza.
O vereador Welington Domingos Pereira, o Welington da Farmácia (PROS), apresenta o seu projeto de lei nº 95/14 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4307/06.
Publicado em: 01 de outubro de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Estudantes eleitos devem escolher Mesa Diretora e participar de oficina sobre conceitos e técnicas para redação de proposituras Neste sábado (7), o plenário da Câmara de Sumaré recebe a primeira sessão do Parlamento Jovem de 2026. Os 21 estudantes eleitos se reúnem, a part...
Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...
Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
