O projeto 38/10 de autoria do parlamentar Josué Cardozo (PT), sobre a proibição do uso de roçadeiras costais com lâminas de aço, seja pela administração ou prestadores de serviço da Prefeitura de Sumaré, retirado da ordem do dia na última sessão volta para ser apreciada pelo Legislativo, novamente, na noite desta terça-feira, 27 de abril. A matéria havia recebido vistas do vereador Marcos de Paula (PSB). A sessão começa as 19 horas, na Câmara Municipal de Sumaré, à Travessa Primeiro Centenários, 32, Centro. Na propositura, o equipamento deverá ser substituído por roçadeiras costais com fio de nylon, e os funcionários deverão usar equipamentos de segurança. O descumprimento pelos prestadores de serviço acarretará multa de R$ 1.500,00, sendo acumulativa. Caso haja reincidência o contrato com o prestador será suspenso imediatamente. As denuncias dos munícipes, devidamente comprovadas, serão encaminhadas ao Órgão de Fiscalização Municipal, na Secretaria Municipal de Obras. Outra matéria, retirada por vistas da vereadora Rosa Rodrigues (PT), e que volta para discussão é o projeto de Lei nº 46/10, de autoria do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB), que insere alunos com deficiência no ensino regular, das escolas da cidade. Assim como o projeto da vereadora Rodrigues, nº 01/10, que incorpora ao currículo das escolas da Rede Municipal de Sumaré de ensino de 1º Grau, a área de conhecimento Cidade. Os parlamentares também apreciarão nesta terça-feira, projeto do Executivo, nº04/10 que outorga consessão de serviços públicos referentes à prestação de serviço de guarda e remoção de veículos infratores. Na sessão também serão lidos, discutidos e votados requerimentos, moções e indicações.
Publicado em: 26 de abril de 2010
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto do vereador Wellington Souza cria ações educativas e garante apoio psicossocial a famílias, com foco no enfrentamento do abuso sexual, violência doméstica e feminicídio A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei...
Reunião está marcada para 10h e contará com transmissão em tempo real O plenário da Câmara Municipal recebe nesta quarta-feira (29) o evento “Procedimentos adotados na elaboração e execução de projetos”, promovido pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sumaré (ADEMAS)....
Atividade será realizada nesta quarta-feira (29), às 14h, com estudantes da Escola Estadual João Franceschini e transmissão ao vivo pelo YouTube; encontro aborda respeito, violência de gênero e aspectos legais do tema A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta quarta-feira (...
Proposta apresentada pelo vereador será votada na reunião da Câmara desta terça-feira; Outros dois projetos também estão em pauta A Câmara de Sumaré se reúne em plenário nesta terça-feira (28) para discutir e votar o PL nº 28/2025. A proposta, apresentada pelo vereador Alan L...
Projeto de Ney do Gás, votado na reunião da Câmara desta quinta-feira, traz foco para moléstias enfrentadas por populações em situação de vulnerabilidade Durante a 12ª sessão ordinária do ano, que aconteceu nesta quinta-feira (23), os vereadores de Sumaré aprovaram, com 19 vo...
Projeto do vereador Rudinei Lobo prevê controle de entrada e saída de alunos com aviso aos responsáveis; proposta será votada nesta quinta-feira A Câmara Municipal de Sumaré vai debater um projeto de lei que autoriza a instalação de sistemas de reconhecimento facial para cont...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
