Confira o projeto de lei definido para a discussão e aprovação na vigésima sessão ordinária de 2011 nesta terça-feira, dia 14
A vigésima sessão ordinária de 2011 da Câmara Municipal de Sumaré será realizada amanhã, 14, a partir das 19 horas. Será discutido o projeto de lei a seguir, assim como indicações, moções e requerimentos.
O Projeto de Lei nº 47/2011, de autoria da prefeitura, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012. A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e a fixação da despesa, em face da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), atenderá a um processo de planejamento permanente, a descentralização, a participação comunitária, conterá “reserva de contingência”, em montante equivalente ao limite de 0,5% da receita corrente líquida prevista para o exercício de 2012, a fim de atender a passivos contingente e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, nos termos do parágrafo 3° do artigo 4° da LRF. Esta lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 abrange o orçamento fiscal referente aos poderes Executivo e Legislativo, seus Fundos, Entidades da Administração Indireta, e o orçamento da Seguridade Social, abrangendo a Saúde, a Previdência e a Assistência Social.
Publicado em: 13 de junho de 2011
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Solenidade destacou trajetórias que contribuem para a história, a cultura e o desenvolvimento de Sumaré Em uma noite de celebração a personalidades e autoridades que ajudam a contar a história de Sumaré, a Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (4), uma sessão solene...
Discussão abordou barreiras sociais, expectativas e políticas de inclusão para pessoas autistas O plenário da Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta quarta-feira (3), a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”, iniciativa do gabinete do vereador Professor Edinh...
Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...
Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
