Pesquisar

Notícias



PL do vereador Digão garante vagas para idosos e PCDs próximo a escolas de Sumaré

Visualize fotos

Parlamentar apresentou proposta na última reunião da Câmara e obteve aprovação por unanimidade

Durante a sessão da última terça-feira (15), a Câmara de Sumaré aprovou o Projeto de Lei nº 37/2022, que dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos em locais próximos a instituições de ensino públicas ou privadas. A proposta, apresentada pelo vereador Digão (DEM), recebeu 20 votos a favor.

O PL abrange escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, que deverão disponibilizar em espaço público a quantidade mínima de uma vaga para estacionamento de veículos que transportam pessoas com deficiência ou idosos. Essas vagas deverão estar localizadas próximo ao portão de entrada e saída de alunos, e devem ser devidamente dimensionadas, demarcadas e sinalizadas.

Segundo a propositura, quando constatada a impossibilidade de atendimento às disposições do projeto, o caso poderá ser submetido à apreciação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso de Sumaré, que deliberarão sobre a hipótese da eliminação da exigência de vagas.

De acordo com o vereador, “o projeto visa proporcionar mais conforto e praticidade àqueles que mais precisam, na hora de estacionar seu veículo para o embarque e desembarque na frente de instituições de ensino, facilitando também o deslocamento daqueles que possuem dificuldade de locomoção. É um direito garantido para essas pessoas já em âmbito nacional e estadual, e agora também na cidade de Sumaré por meio desta norma municipal”, afirma Digão.



Versão para Impressão

Publicado em: 18 de março de 2022

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Escola do Legislativo retoma visita de estudantes do 5º ano da rede municipal

02 de outubro de 2025

Projeto 'Jovem Cidadão: A escola vem à Câmara' recebeu cerca de 85 alunos na manhã desta quinta-feira; até novembro, serão mais de 800 estudantes participantes A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, nesta quinta-fe...

Leia Mais

Presidente Hélio Silva congratula coordenador geral da Diretoria de Ensino de Sumaré

02 de outubro de 2025

Moção foi dedicada ao professor Paulo Pereira da Silva por sua indicação ao cargo pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no mês de setembro  O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), apresentou moção de congratulação ao professor Paulo P...

Leia Mais

Palestra do Parlamento Jovem aborda segurança alimentar e nutricional sustentável

01 de outubro de 2025

Atividade de formação será realizada durante a 8ª sessão ordinária do projeto, na manhã deste sábado  Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (4), para a 8ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Sum...

Leia Mais

Wellington Souza presta homenagem a representantes de Sumaré nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo

30 de setembro de 2025

  Alunos e professores da Escola Estadual Wadih Jorge Maluf receberam moção de congratulação na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira Na reunião da Câmara de Sumaré desta terça-feira (30), o vereador Wellington Souza (PT) apresentou moção de congratulação ao...

Leia Mais

Semanas de conscientização e nomeação de praça são votadas na Câmara de Sumaré nesta terça-feira

29 de setembro de 2025

Reunião ordinária pode ser acompanhada de forma online, através do canal da Casa no Youtube Duas semanas de conscientização e uma nomeação de praça integram a pauta da 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. Marcada para esta terça-feira (30), a partir das 10h, a...

Leia Mais

Escola do Legislativo de Sumaré recebe visita de estudantes do CIEE

26 de setembro de 2025

Cerca de 250 jovens aprendizes visitaram as dependências da Câmara e participaram de atividades de formação sobre o Poder Legislativo  A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, durante o mês de setembro, turmas do Cen...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!