Parlamentar apresentou proposta na última reunião da Câmara e obteve aprovação por unanimidade
Durante a sessão da última terça-feira (15), a Câmara de Sumaré aprovou o Projeto de Lei nº 37/2022, que dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos em locais próximos a instituições de ensino públicas ou privadas. A proposta, apresentada pelo vereador Digão (DEM), recebeu 20 votos a favor.
O PL abrange escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, que deverão disponibilizar em espaço público a quantidade mínima de uma vaga para estacionamento de veículos que transportam pessoas com deficiência ou idosos. Essas vagas deverão estar localizadas próximo ao portão de entrada e saída de alunos, e devem ser devidamente dimensionadas, demarcadas e sinalizadas.
Segundo a propositura, quando constatada a impossibilidade de atendimento às disposições do projeto, o caso poderá ser submetido à apreciação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso de Sumaré, que deliberarão sobre a hipótese da eliminação da exigência de vagas.
De acordo com o vereador, “o projeto visa proporcionar mais conforto e praticidade àqueles que mais precisam, na hora de estacionar seu veículo para o embarque e desembarque na frente de instituições de ensino, facilitando também o deslocamento daqueles que possuem dificuldade de locomoção. É um direito garantido para essas pessoas já em âmbito nacional e estadual, e agora também na cidade de Sumaré por meio desta norma municipal”, afirma Digão.
Publicado em: 18 de março de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que...
Conteúdo discutido na reunião pode ser acessado no canal do Legislativo no Youtube Durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), os vereadores da Câmara de Sumaré aprovaram três propostas que integravam a Ordem do Dia. Também tiveram aprovação em plenário dois projetos ap...
Vereadores votam proposta apresentada por Professor Edinho na sessão ordinária desta terça-feira O Projeto de Lei nº 81/2026, de autoria do vereador Professor Edinho (Republicanos), está na pauta da sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (5). A proposta ass...
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que “...
Projeto do vereador Wellington Souza cria ações educativas e garante apoio psicossocial a famílias, com foco no enfrentamento do abuso sexual, violência doméstica e feminicídio A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei...
Reunião está marcada para 10h e contará com transmissão em tempo real O plenário da Câmara Municipal recebe nesta quarta-feira (29) o evento “Procedimentos adotados na elaboração e execução de projetos”, promovido pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sumaré (ADEMAS)....
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
