Os centros deverão proporcionar formas saudáveis de convívio social e cultural, objetivando a integração social e a valorização da autoestima do dependente químico
O vereador Marcio Brianes (PCdoB) protocolou na manhã desta terça-feira (28), na Câmara de Sumaré, um Projeto de Lei que autoriza a implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social no município. O PL nº 159/2019 permite que o Executivo Municipal crie locais para acolhida e convívio de dependentes químicos que estiverem em condição de moradores de rua, doença ou miséria social.
“Considerada um transtorno mental, além de um problema social pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a dependência química é tida como doença crônica, que comumente atinge indivíduos que fazem o uso constante de determinadas drogas. O portador desse tipo de distúrbio acaba por não conseguir conter o vício, afetando sua vida psíquica, emocional e física”, destaca Brianes.
De acordo com a proposta, os centros serão instalados em pontos estratégicos do município, segundo a demanda, por região, sendo priorizadas áreas com maior concentração de usuários de drogas. Nestes locais serão oferecidos atendimento social, psicossocial, clínico, educacional e humanitário para os dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social, buscando o encaminhamento para outros serviços e instituições sempre que necessário.
O vereador defende que os centros de convivência devam oferecer ambientes calmos e tranquilos, além de terapias adaptadas à realidade de cada paciente, sempre levando em consideração as particularidades de cada um. “Os tratamentos podem ocorrer através de reuniões, terapias em grupo ou individuais, além de outros tratamentos que atendam à necessidade do indivíduo. Tudo sempre acompanhado de profissionais altamente qualificados, preparados para agir nas mais diversas situações”, justifica o autor da proposta.
Ainda de acordo com o projeto, os centros de acolhimento e convivência deverão proporcionar meios saudáveis de convívio social e cultural, visando à integração social, o reatamento de laços familiares e outros meios para a valorização da autoestima do dependente químico. Além disso, os locais deverão estar equipados com espaços para atividades esportivas e culturais monitoradas, capazes de receber palestras educativas, cursos e oficinas profissionalizantes, biblioteca e salas de leitura, telecentros, sanitários e espaços de convivência. Para a viabilização dos objetivos previstos no PL, a Prefeitura poderá realizar convênios de cooperação com entes públicos e privados.
Publicado em: 28 de maio de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Estudantes eleitos devem escolher Mesa Diretora e participar de oficina sobre conceitos e técnicas para redação de proposituras Neste sábado (7), o plenário da Câmara de Sumaré recebe a primeira sessão do Parlamento Jovem de 2026. Os 21 estudantes eleitos se reúnem, a part...
Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...
Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10