Pesquisar

Notícias



Legislativo aprova quatro pedidos de urgência

Na sessão desta terça-feira, 13 de outubro, os vereadores aprovaram dois projetos do Executivo em qu
Visualize fotos

Na sessão desta terça-feira, 13 de outubro, os vereadores aprovaram dois projetos do Executivo em que beneficiam a população na quitação de dívidas. O primeiro projeto concede anistia de multas e juros para as pessoas que quitarem suas dívidas a vista. Já o segundo, concede parcelamento de dívidas referentes às contribuições de melhoria de guias, sarjetas, galerias, pavimentação asfáltica e rede coletora de esgoto. Além destas matérias foram aprovados, também em regime de urgência, emenda ao projeto de Lei nº 202, que dispõe sobre empreendimentos habitacionais de interesse social, de autoria do vereador Josué Cardozo (PT), e a concessão de Cestas de Natal aos servidores públicos, no mês de dezembro, de autoria da mesa diretora da Câmara. Na noite de ontem, foi aprovado também o projeto do Executivo que institui o programa Pró-Estágio, que tem por finalidade a transferência, na forma de bolsa-estágio extracurricular, a alunos regularmente matriculados e com freqüência assídua, nos cursos vinculados ao ensino público e privado, na Câmara e Prefeitura. A lei se aplicará para alunos matriculados no ensino superior, fundamental supletivo, ensino médio (regular e supletivo), profissionalizante e técnico, e àqueles voltados à educação de jovens, adultos e educação especial. O número de horas de estágio varia de 20 a 30 horas semanal, conforme o nível de ensino do estagiário. A cada seis meses o estagiário deverá apresentar documentos que confirmem a matrícula e a freqüência de aulas. Outra matéria aprovada pelo Legislativo diz respeito à proibição do uso de jalecos pelos profissionais de saúde fora do âmbito de trabalho. Segundo o autor, Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) tem o objetivo de conter a proliferação de germes e bactérias, já que é comum ver profissionais de saúde circulando nas ruas vestindo jalecos ou aventais. Pesquisa recente da Universidade Federal do Rio de Janeiro revela que alguns tipos de bactérias conservam-se, por dias e até meses, nas peças utilizadas pelos profissionais de saúde. Já a propositura do vereador Antonio dos Reis Zamarchi (PT), que altera dispositivo da Lei nº 2244, referente ao Código Tributário do Município foi retirada da ordem do dia por pedido de vistas de Cardozo. Além dele, o vereador Joel Cardoso da Luz, apresentou emenda substitutiva para seu projeto, que autoriza a prática do Batismo Cristão em lagos, represas e rios de Sumaré. O Legislativo concedeu título de cidadão sumareense para o radiologista José Militão Filho, e para o engenheiro mecânico, do Grupo Villares, e coordenador do Projeto de implantação da Avenida Antonio de Pereira Camargo, José Roberto Murari. Na sessão, também foram lidas, discutidas e aprovadas 22 indicações, 18 moções e 16 requerimentos.



Versão para Impressão

Publicado em: 14 de outubro de 2009

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Câmara de Sumaré faz homenagem a corretores de imóveis que atuam na cidade

26 de agosto de 2025

Seis moções de congratulação à categoria foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis A Câmara Municipal de Sumaré aprovou seis moções de congratulação ao Dia do Corretor de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto. As h...

Leia Mais

Câmara vota conscientização sobre distrofias musculares em Sumaré

25 de agosto de 2025

Proposta dos vereadores Tião Correa e Hélio Silva, presidente do Legislativo, estabelece a data de 17 de setembro como Dia Municipal de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; projeto integra a pauta da sessão desta terça-feira   A conscientização sobre as distrofias...

Leia Mais

Escola do Legislativo participa da VII Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sumaré

21 de agosto de 2025

Participação acontece por meio de uma palestra com o tema “Erradicação da fome, garantia de direitos e participação social”, ministrada pelo professor Luis Carlos Gonçalves, da equipe da Escola do Legislativo   A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da...

Leia Mais

Monitoramento em passarelas e passagens subterrâneas de Sumaré é aprovado pela Câmara

19 de agosto de 2025

Proposta dos vereadores Alan Leal, Welington da Farmácia e Hélio Silva prevê que os equipamentos poderão ser instalados tanto pelo Poder Público quanto por meio de parcerias com a iniciativa privada  A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (19), durante a 24ª...

Leia Mais

Parlamento Jovem amplia alcance nas escolas e registra 40% a mais de inscritos

18 de agosto de 2025

Iniciativa da Câmara Municipal de Sumaré terá disputa entre 233 candidatos de 25 escolas que oferecem ensino médio  O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré recebeu 233 inscrições para a edição de 2026 do projeto, que seleciona estudantes do ensino médio para vivencia...

Leia Mais

Câmara de Sumaré vota documento de identificação para pacientes com câncer

18 de agosto de 2025

18/08/2025 (segunda-feira) | Credencial prevista em projeto dos vereadores Wellington Souza e Hélio Silva pretende garantir prioridade no acesso a serviços públicos, assistência social, psicológica e apoio familiar   A Câmara de Sumaré vota, na sessão ordinária desta terça-f...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!