Na sessão ordinária desta terça-feira, 26, os parlamentares sumareenses aprovaram projeto do Executivo, que altera Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sumaré, estabelecido pela na Lei nº. 4982/10, em regime de urgência. Os projetos que compunham a ordem do dia foram retirados por pedidos de vista e emenda. o projeto nº. 180/10, que cria a Campanha educativa Multa Moral nos estacionamentos públicos e privados, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), foiretirado por pedido de vistas do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB). A matéria tem o objetivo de educar a população quanto às vagas de estacionamento público reservadas para atendimento de saúde, idosos e portadores de necessidades especiais. A campanha terá caráter permanente e consistirá na distribuição de folhetos informativos e educativos acerca dos direitos das pessoas às vagas especiais em áreas reservadas nos estacionamento. O projeto nº. 251/09, de autoria do vereador Josué Cardozo (PT) que autoriza o Executivo a conceder incentivos fiscais para imóveis de esquina com denominação de vias públicas, foi retirado por vistas do vereador Benedito Lustosa (PCdoB). Caso fosse aprovado, o incentivo fiscal seria de 10% de desconto no IPTU, para que os proprietários de imóveis urbanos localizados em esquinas instalassem e zelassem pela manutenção da identificação do logradouro local, através de placas de rua, instaladas em local visível. Todos os casos deveriam ser ratificados pelo Setor de Fiscalização de Obras e Cadastro Imobiliários. O projeto nº. 161/10, do Executivo que dispõe sobre a regulamentação dos casos de anexação e de subdivisão de imóveis não foi votada, devido pedido de emenda do vereador Antônio dos Reis Zamarchi (PSDB). Os parlamentares aprovaram na sessão de ontem 12 moções, 07 requerimentos e 37 indicações.
Publicado em: 27 de outubro de 2010
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares foi entregue em sessão solene na Câmara Municipal de Sumaré Pessoas que se destacaram em trabalhos voltados à população negra foram agraciadas com o Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares, entregue anual...
Sessão solene acontece no plenário da Câmara Municipal, nesta terça-feira (19), às 19h A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta terça-feira (19), a Sessão Solene de entrega do Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares. Neste ano, oito personalidades serão agr...
Nesta terça-feira, em reunião ordinária, também foram aprovadas a entrega de uma Medalha Dorival Gomes Barroca, alterações na LDO, e a nomeação de uma praça no Parque Vereador Euclides MirandaNa sessão ordinária desta terça-feira (12), a 36ª do ano, os vereadores de Sumaré apr...
Parlamentares discutem concessão de Título de Cidadão Sumareense e Título de Cidadão Benemérito, programa de amparo psicológico para tutores de pessoas com autismo e nomeação de praça no Parque Vereador Euclides Miranda Os vereadores de Sumaré se reúnem nessa terça-feira (12)...
Projeto aprovado em regime de urgência nomeia viaduto no Jardim Primavera de Clauduir Aparecido Menes, o Cláudio Meskan, ex-vereador do município; vereadores também apresentaram moção de pesar pelo falecimento de Gildo da Farmácia Na última sessão da Câmara de Sumaré, ocorrid...
Na sessão ordinária desta terça-feira, vereadores debatem proposta do vereador Willian Souza que implementa passe livre no transporte público em dias de vacinação, eleições e aplicação do ENEM O Projeto de Lei nº 13/2023, que concede passe livre nos ônibus do município de...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
