Na sessão ordinária desta terça-feira, 26, os parlamentares sumareenses aprovaram projeto do Executivo, que altera Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sumaré, estabelecido pela na Lei nº. 4982/10, em regime de urgência. Os projetos que compunham a ordem do dia foram retirados por pedidos de vista e emenda. o projeto nº. 180/10, que cria a Campanha educativa Multa Moral nos estacionamentos públicos e privados, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), foiretirado por pedido de vistas do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB). A matéria tem o objetivo de educar a população quanto às vagas de estacionamento público reservadas para atendimento de saúde, idosos e portadores de necessidades especiais. A campanha terá caráter permanente e consistirá na distribuição de folhetos informativos e educativos acerca dos direitos das pessoas às vagas especiais em áreas reservadas nos estacionamento. O projeto nº. 251/09, de autoria do vereador Josué Cardozo (PT) que autoriza o Executivo a conceder incentivos fiscais para imóveis de esquina com denominação de vias públicas, foi retirado por vistas do vereador Benedito Lustosa (PCdoB). Caso fosse aprovado, o incentivo fiscal seria de 10% de desconto no IPTU, para que os proprietários de imóveis urbanos localizados em esquinas instalassem e zelassem pela manutenção da identificação do logradouro local, através de placas de rua, instaladas em local visível. Todos os casos deveriam ser ratificados pelo Setor de Fiscalização de Obras e Cadastro Imobiliários. O projeto nº. 161/10, do Executivo que dispõe sobre a regulamentação dos casos de anexação e de subdivisão de imóveis não foi votada, devido pedido de emenda do vereador Antônio dos Reis Zamarchi (PSDB). Os parlamentares aprovaram na sessão de ontem 12 moções, 07 requerimentos e 37 indicações.
Publicado em: 27 de outubro de 2010
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção de congratulação foi entregue a Octávio Telles Junior, durante a sessão ordinária desta terça-feira; dispositivo pode ser utilizado por pessoas com Autismo, Alzheimer, Parkinson e em terapias de movimento O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Sil...
Além do projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que especifica o montante de R$1.673.810.837,00 para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro moções e rejeitaram dois requerimentos Na sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara de Sumaré aprovou, em pri...
Estudantes também discutiram um requerimento e seis moções na 5ª reunião do ano Os integrantes do Parlamento Jovem de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (7) para discutir e votar dois projetos de lei. O PL nº 1/2025, de autoria da parlamentar Luana Machado, institui a o...
Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, especifica o montante de mais de R$1,5 bi para o próximo ano Na reunião desta terça-feira (10), os vereadores de Sumaré votam, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercí...
Três prédios onde funciona o Legislativo farão parte da iniciativa; itens doados serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade (Funsol) A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima semana, a arrecadação de doações para a Campanha do Agasalho 2025. As roupas podem...
Alunos da Escola Estadual João Franceschini foram recebidos pela equipe da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara A Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta sexta-feira (6), a visita dos estudantes do curso Técnico em Administração da Escola...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
