Projeto protocolado pelo vereador pretende inserir jovens, de 16 a 21 anos, provenientes de famílias de baixa renda, no mercado de trabalho
O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na quarta-feira (4), na Secretaria da Câmara de Sumaré, um Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego, para assegurar a inserção de jovens de baixa renda no mercado de trabalho. Antes de ir à votação no plenário, o PL deve passar pela avaliação das comissões legislativas da Casa.
De acordo com a propositura, o programa abrange jovens na faixa entre 16 e 21 anos de idade, oriundos de famílias consideradas de baixa renda. Um dos requisitos para que os jovens sejam admitidos pelas empresas é o de que deverão estar obrigatoriamente matriculados em estabelecimentos escolares, caso não tenham concluído o Ensino Fundamental ou Médio.
O projeto prevê que o Poder Executivo municipal deverá conceder incentivos fiscais, para estimular a abertura de novos postos de trabalho às empresas que realizarem as contratações dentro dos aspectos previstos, observando as peculiaridades laborais de cada idade. Os incentivos fiscais durarão o tempo de vigência dos contratos de trabalho, que não pode ser inferior a 12 meses.
Segundo o vereador, “o programa busca conjugar ações de cidadãos e do poder público, dispostos a reverter o triste cenário do desemprego entre os jovens, assim como diminuir a carga tributária que recai sobre quem emprega”.
A proposta encarrega o Executivo municipal de realizar convênio ou parceria com entidades sem fins lucrativos para criar o cadastro de empresas interessadas em aderir ao programa e realizar o encaminhamento dos jovens, após a realização da análise das condições.
Publicado em: 05 de março de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Solenidade destacou trajetórias que contribuem para a história, a cultura e o desenvolvimento de Sumaré Em uma noite de celebração a personalidades e autoridades que ajudam a contar a história de Sumaré, a Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (4), uma sessão solene...
Discussão abordou barreiras sociais, expectativas e políticas de inclusão para pessoas autistas O plenário da Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta quarta-feira (3), a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”, iniciativa do gabinete do vereador Professor Edinh...
Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...
Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
