Projeto protocolado pelo vereador pretende inserir jovens, de 16 a 21 anos, provenientes de famílias de baixa renda, no mercado de trabalho
O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na quarta-feira (4), na Secretaria da Câmara de Sumaré, um Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego, para assegurar a inserção de jovens de baixa renda no mercado de trabalho. Antes de ir à votação no plenário, o PL deve passar pela avaliação das comissões legislativas da Casa.
De acordo com a propositura, o programa abrange jovens na faixa entre 16 e 21 anos de idade, oriundos de famílias consideradas de baixa renda. Um dos requisitos para que os jovens sejam admitidos pelas empresas é o de que deverão estar obrigatoriamente matriculados em estabelecimentos escolares, caso não tenham concluído o Ensino Fundamental ou Médio.
O projeto prevê que o Poder Executivo municipal deverá conceder incentivos fiscais, para estimular a abertura de novos postos de trabalho às empresas que realizarem as contratações dentro dos aspectos previstos, observando as peculiaridades laborais de cada idade. Os incentivos fiscais durarão o tempo de vigência dos contratos de trabalho, que não pode ser inferior a 12 meses.
Segundo o vereador, “o programa busca conjugar ações de cidadãos e do poder público, dispostos a reverter o triste cenário do desemprego entre os jovens, assim como diminuir a carga tributária que recai sobre quem emprega”.
A proposta encarrega o Executivo municipal de realizar convênio ou parceria com entidades sem fins lucrativos para criar o cadastro de empresas interessadas em aderir ao programa e realizar o encaminhamento dos jovens, após a realização da análise das condições.
Publicado em: 05 de março de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares foi entregue em sessão solene na Câmara Municipal de Sumaré Pessoas que se destacaram em trabalhos voltados à população negra foram agraciadas com o Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares, entregue anual...
Sessão solene acontece no plenário da Câmara Municipal, nesta terça-feira (19), às 19h A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta terça-feira (19), a Sessão Solene de entrega do Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares. Neste ano, oito personalidades serão agr...
Nesta terça-feira, em reunião ordinária, também foram aprovadas a entrega de uma Medalha Dorival Gomes Barroca, alterações na LDO, e a nomeação de uma praça no Parque Vereador Euclides MirandaNa sessão ordinária desta terça-feira (12), a 36ª do ano, os vereadores de Sumaré apr...
Parlamentares discutem concessão de Título de Cidadão Sumareense e Título de Cidadão Benemérito, programa de amparo psicológico para tutores de pessoas com autismo e nomeação de praça no Parque Vereador Euclides Miranda Os vereadores de Sumaré se reúnem nessa terça-feira (12)...
Projeto aprovado em regime de urgência nomeia viaduto no Jardim Primavera de Clauduir Aparecido Menes, o Cláudio Meskan, ex-vereador do município; vereadores também apresentaram moção de pesar pelo falecimento de Gildo da Farmácia Na última sessão da Câmara de Sumaré, ocorrid...
Na sessão ordinária desta terça-feira, vereadores debatem proposta do vereador Willian Souza que implementa passe livre no transporte público em dias de vacinação, eleições e aplicação do ENEM O Projeto de Lei nº 13/2023, que concede passe livre nos ônibus do município de...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
