A 16ª Sessão Ordinária de 2013 da Câmara Municipal de Sumaré começa às 18 horas de amanhã (21) e os vereadores votarão sete projetos de lei previstos na Ordem do Dia para apreciarem e votarem. Os vereadores irão apresentar requerimentos e indicações visando melhorias à população, na maioria das vezes solicitadas pelos próprios moradores. Também apresentarão moções que podem ser de agradecimento, apoio, congratulação, pesar, protesto ou repúdio.
O item I é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/13, de autoria do vereador Sérgio Populina (PSB), que dispõe sobre o descarte de alimentos em condições de consumo nos estabelecimentos que especifica.
O item II é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/13, de autoria do vereador Dirceu Dalben (MD), que dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas particulares, públicas e municipais.
O item III é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 62/13, de autoria do vereador Geraldo Medeiros (PT), que autoriza o Poder Executivo e o Departamento de Água e Esgoto de Sumaré a conceder gratuidade na expedição de certidões negativas de débitos municipais, bem como firmar convênio com o Oficial de Registro de Imóveis de Sumaré para fins de concessão de gratuidade na expedição de certidões necessárias para instruir pedidos de subdivisão/anexação de lotes.
O item IV é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 71/13, de autoria do vereador Fabinho (PCdoB), que dispõe sobre a redução do valor das passagens do transporte coletivo municipal em 50% nos domingos e feriados nacionais.
O item V é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 68/13, de autoria da prefeita, dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 198.000,00.
O item VI é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 67/13, de autoria da prefeita, dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.393.500,00.
Publicado em: 20 de maio de 2013
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Seis moções de congratulação à categoria foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis A Câmara Municipal de Sumaré aprovou seis moções de congratulação ao Dia do Corretor de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto. As h...
Proposta dos vereadores Tião Correa e Hélio Silva, presidente do Legislativo, estabelece a data de 17 de setembro como Dia Municipal de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; projeto integra a pauta da sessão desta terça-feira A conscientização sobre as distrofias...
Participação acontece por meio de uma palestra com o tema “Erradicação da fome, garantia de direitos e participação social”, ministrada pelo professor Luis Carlos Gonçalves, da equipe da Escola do Legislativo A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da...
Proposta dos vereadores Alan Leal, Welington da Farmácia e Hélio Silva prevê que os equipamentos poderão ser instalados tanto pelo Poder Público quanto por meio de parcerias com a iniciativa privada A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (19), durante a 24ª...
Iniciativa da Câmara Municipal de Sumaré terá disputa entre 233 candidatos de 25 escolas que oferecem ensino médio O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré recebeu 233 inscrições para a edição de 2026 do projeto, que seleciona estudantes do ensino médio para vivencia...
18/08/2025 (segunda-feira) | Credencial prevista em projeto dos vereadores Wellington Souza e Hélio Silva pretende garantir prioridade no acesso a serviços públicos, assistência social, psicológica e apoio familiar A Câmara de Sumaré vota, na sessão ordinária desta terça-f...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
