Pesquisar

Notícias



Câmara de Sumaré realiza audiência pública para debater direitos de crianças e adolescentes

Visualize fotos

 

Encontro vai discutir propostas do presidente Willian Souza, que alteram a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o CMDCA e os Conselhos Tutelares

 

Uma audiência pública vai debater as políticas públicas de atendimento e de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes em Sumaré. O encontro será a oportunidade de debater o Projeto de Lei nº 142/2018, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Willian Souza (PT), que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.731/2015. A audiência, aberta a toda a população, acontece no dia 16 de janeiro, às 19h, no Plenário José Maria Matosinho da Câmara Municipal.

A proposta atualiza a Lei Municipal que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), reestrutura os Conselhos Tutelares e reorganiza o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município.

“O Projeto de Lei dispõe sobre a necessária atualização da lei que regulamenta e estabelece normas gerais para o adequado, pleno e integral funcionamento do Conselho Tutelar e dos demais órgãos de proteção à criança e ao adolescente no âmbito do município de Sumaré, a fim de ampliar as ferramentas de combate à violência e aperfeiçoar o importantíssimo trabalho desenvolvido pelos conselheiros e pelas conselheiras”, destaca Willian.

O parlamentar reforça que a relevância do tema é o principal fator para a convocação da audiência pública. “Queremos discutir com a cidade, de maneira amplamente democrática, os assuntos que incidem sobre a maneira como tratamos nossas crianças e adolescentes. Esperamos a presença maciça da sociedade sumareense e de todos os atores institucionais envolvidos com a questão”, observa.

A Câmara de Sumaré fica na Travessa 1º Centenário, 32, Centro.



Versão para Impressão

Publicado em: 28 de novembro de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Vereadores, prefeito e vice são diplomados em cerimônia na Câmara de Sumaré

18 de dezembro de 2024

Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...

Leia Mais

Câmara aprova orçamento de R$ 1,5 bilhão para Sumaré em 2025

17 de dezembro de 2024

  Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...

Leia Mais

Diplomação de vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos acontece nesta quarta-feira na Câmara de Sumaré

16 de dezembro de 2024

Evento será presidido pela Juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, e poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 11h Nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, acontece a diplomação dos vere...

Leia Mais

LOA de Sumaré é votada em segundo turno nesta terça

16 de dezembro de 2024

  Projeto de lei que prevê cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do município em 2025 já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 3 de dezembro Na última sessão ordinária do ano, os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...

Leia Mais

Câmara de Sumaré aprova mais de 40 projetos de lei na sessão desta terça

10 de dezembro de 2024

Entre as propostas aprovadas estão as que garantem isenção de IPTU a residências que possuam moradores com autismo e síndrome de Down   Os vereadores de Sumaré aprovaram 43 projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). Três proposituras aprovadas já estavam pre...

Leia Mais

Vereadores votam criação do Programa Kit Maternidade Solidária em Sumaré

09 de dezembro de 2024

Através do fornecimento de kit básico de higiene e enxoval, programa tem como objetivo promover proteção à saúde e garantir bem-estar de recém-nascidos no município A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 156/2024, que autoriza a criaçã...

Leia Mais

Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!