Em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, nesta terça-feira (13), foram debatidos e aprovados projetos dos vereadores Décio Marmirolli (PSDB), Sérgio Populina (PSB), Ronaldo Mendes (PSDB), Joel Cardoso (PPL), Rubens Champam (PSDB) e da prefeitura. Também foram derrubados dois vetos do Poder Executivo aos projetos de lei dos vereadores Dirceu Dalben (PPS) e Populina.
Ainda foram lidos e aprovados 43 indicações, 27 requerimentos e uma moção de congratulação.
O Projeto de Lei 97/2013 foi aprovado por unanimidade. De autoria do vereador Populina, ele prevê a criação de uma central de emprego para portadores de necessidades especiais.
Também por unanimidade, outros seis projetos de lei foram aprovados na noite de ontem. O projeto 61/13 do vereador Marmirolli pede alteração na Lei 3.640, que diz respeito a convênios em praças e jardins da cidade.
A fixação de placas de advertência sobre os malefícios causados por anabolizantes é a proposta do projeto 92/13 do vereador Ronaldo. As placas deverão ser instaladas em locais de práticas esportivas. O vereador Joel determina em seu projeto 110/13 que as empresas que exploram atividades de caixa eletrônico em prédios públicos e privados mantenham a cobertura de seguro para possíveis danos.
O projeto 126/13 do vereador Champam (PSDB) propõe que a prefeitura faça convênio com entidades públicas ou particulares para tratar de pessoas que utilizam substâncias ilícitas ou transtornos mentais. Outro projeto aprovado foi o de nº 112/13 da prefeitura que autoriza abertura de crédito no valor de R$ 240 mil.
O projeto 108/13 do vereador João Maioral (PDT) não foi votado porque recebeu vistas do vereador Henrique do Paraíso (PPS). O projeto pede a modificação na Lei 4.133 de 2006 que delimita um perímetro escolar de segurança.
VETOS DO PODER EXECUTIVO
O primeiro veto derrubado na noite de ontem foi relativo ao projeto de lei do presidente da Casa. Ele cobra um relatório mensal da prefeitura sobre o transporte coletivo da cidade.
O outro veto derrubado era contra o projeto 32/2013 do vereador Populina que dispõe sobre o descarte de alimentos em condições de consumo.
Publicado em: 14 de agosto de 2013
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Estudantes eleitos devem escolher Mesa Diretora e participar de oficina sobre conceitos e técnicas para redação de proposituras Neste sábado (7), o plenário da Câmara de Sumaré recebe a primeira sessão do Parlamento Jovem de 2026. Os 21 estudantes eleitos se reúnem, a part...
Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...
Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
