O estabelecimento comercial que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações estará sujeito à multa de R$ 500,00, de acordo com o Projeto de Lei 82/15 do vereador e presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Welington Domingos Pereira, o “Welington da Farmácia” (PROS), aprovado na noite de ontem (04) durante a 23ª Sessão Ordinária.
O projeto tipifica estabelecimento como um local que pode ser fechado ou aberto destinado à atividade comercial, cultural, recreativa ou prestação de serviço público ou privado. A multa será de R$ 500,00 e R$ 1.000,00 em caso de reincidência.
“Enquanto a amamentação em público for considerada um ato errado ou libidinoso, nossos filhos estarão em risco de perderem os maravilhosos benefícios trazidos pelo leite materno tanto para a saúde do bebê como para o fortalecimento dos laços entre mãe e a criança”, comentou o vereador.
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Além do orçamento de mais de R$ 1,7 bi para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro projetos em regime de urgência e quatro moções Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9), os vereadores de Sumaré aprovaram, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentária...
Projeto de Lei nº 100/2026, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, prevê mais de R$1,7 bi para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré pauta, na sessão ordinária desta terça-feira (9), a votação em primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exe...
Propostas criam o Selo Condomínio Amigo dos Animais e a Semana de Incentivo à Adoção de Pets, além de homenagear destaques locais Os vereadores de Sumaré aprovaram dois projetos de lei na reunião ordinária desta terça-feira (2). Previstos na Ordem do Dia, os PLs nº 327/202...
O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, o evento contou com a participação de representantes de diversos setores ligados à educação, incluindo a Secretaria...
Organizado pela Comissão de Educação do Legislativo, evento contou com participação de professores, estudantes e Secretaria Municipal de Educação O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão...
A 18ª sessão ordinária irá debater propostas que regulamentam a convivência animal em condomínios e criam calendário oficial de feiras e conscientização A Câmara Municipal de Sumaré vota neste dia 2 de junho, três proposituras focadas na causa animal: dois projetos de lei...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
