O estabelecimento comercial que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações estará sujeito à multa de R$ 500,00, de acordo com o Projeto de Lei 82/15 do vereador e presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Welington Domingos Pereira, o “Welington da Farmácia” (PROS), aprovado na noite de ontem (04) durante a 23ª Sessão Ordinária.
O projeto tipifica estabelecimento como um local que pode ser fechado ou aberto destinado à atividade comercial, cultural, recreativa ou prestação de serviço público ou privado. A multa será de R$ 500,00 e R$ 1.000,00 em caso de reincidência.
“Enquanto a amamentação em público for considerada um ato errado ou libidinoso, nossos filhos estarão em risco de perderem os maravilhosos benefícios trazidos pelo leite materno tanto para a saúde do bebê como para o fortalecimento dos laços entre mãe e a criança”, comentou o vereador.
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Rede de apoio criada em 2022, após um café, cresceu e hoje promove autonomia, troca de experiências e protagonismo feminino em Sumaré No Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou uma moção de congratulação ao Projeto Encontro das Empoderadas, uma rede de apoio ao e...
Projeto do vereador Alan Leal, que leva nome de pesquisadora da UFRJ que estuda a polilaminina, recebeu 19 votos favoráveis na sessão desta terça; parlamentares aprovaram outros cinco PLs, em regime de urgência A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira...
Proposta que será votada na sessão da Câmara desta terça-feira busca combater a poluição visual, aumentar a segurança no trânsito e organizar a paisagem urbana do município A Câmara Municipal de Sumaré vota um projeto de lei que propõe a regulamentação da instalação de painé...
Ação integra agenda do Mês da Mulher com foco em saúde e bem-estar A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Sumaré promoverá, nesta quinta-feira (19), às 10h, uma atividade voltada à promoção da saúde bucal e ao bem-estar da população. A ação contará com a par...
Parlamentares ainda aprovaram duas moções de congratulação, um projeto em regime de urgência e adiaram discussão de propostas na Ordem do Dia O ex-prefeito e ex-vereador José Antônio Bacchim recebeu homenagem dos parlamentares de Sumaré na sessão ordinária desta terça-feira...
Propostas de Rudinei Lobo e Tião Correa tratam de inclusão escolar e programa esportivo adaptado para pessoas com autismo A Câmara Municipal de Sumaré analisa, na sessão ordinária desta terça-feira (17), cinco projetos de lei. Entre os que serão votados pelos parlamentares, d...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
