O estabelecimento comercial que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações estará sujeito à multa de R$ 500,00, de acordo com o Projeto de Lei 82/15 do vereador e presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Welington Domingos Pereira, o “Welington da Farmácia” (PROS), aprovado na noite de ontem (04) durante a 23ª Sessão Ordinária.
O projeto tipifica estabelecimento como um local que pode ser fechado ou aberto destinado à atividade comercial, cultural, recreativa ou prestação de serviço público ou privado. A multa será de R$ 500,00 e R$ 1.000,00 em caso de reincidência.
“Enquanto a amamentação em público for considerada um ato errado ou libidinoso, nossos filhos estarão em risco de perderem os maravilhosos benefícios trazidos pelo leite materno tanto para a saúde do bebê como para o fortalecimento dos laços entre mãe e a criança”, comentou o vereador.
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Reunião será precedida de oficina sobre a construção do Ciclo de Gestão das Políticas Públicas e o uso do Design Thinking Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (2), para a 6ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câm...
Vereador é autor da lei municipal que dá o nome de Mário Gabriel dos Santos Ferreira de Freitas, o Balotelli, ao novo equipamento esportivo O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) participou da inauguração da nova quadra poliesportiva do Centro de Convivência da Terceira Id...
Numa iniciativa cultural do mandato do vereador Dudu Lima (Cidadania), será realizada no próximo domingo, dia 13 de julho, a partir das 8h30, a abertura oficial da exposição “Sumaré: Um olhar sobre o tempo”. A mostra promete encantar os moradores com uma viagem visual pela his...
Evento gratuito acontece em agosto, no plenário do Legislativo; inscrições já podem ser realizadas pelos servidores públicos A Câmara Municipal de Sumaré e o Fundo de Previdência Social do Município (Sumprev) abriram inscrições para um seminário que vai abordar as novas reg...
Moções de congratulação às paróquias que participaram da procissão de Corpus Christi e aos 35 anos de ministério dos pastores Antônio Benedito e Sônia Capelleto foram aprovadas por unanimidade em plenário Duas moções com temática religiosa fizeram parte da sessão ordinária...
Reconhecimentos foram feitos por meio de duas moções, aprovadas durante a sessão ordinária dessa semana, na Câmara de Sumaré O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) apresentou duas moções de congratulação durante a sessão dessa semana, na Câmara Municipal de Sumaré. A moç...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9