Os vereadores de Sumaré aprovaram ontem (01) por unanimidade o projeto de lei que visa beneficiar as crianças com deficiências físicas, através da instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos em praças da cidade. A proposta é do vereador Mineirinho (PSC). Outros três projetos foram aprovados por unanimidade e apenas um recebeu vistas durante a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
O projeto de lei é justificado pelo benefício da integração de cadeirantes com as demais pessoas, além de disponibilizar recreação e lazer para portadores de necessidades especiais, em brinquedos adaptados.
O vereador cita no documento que o Poder Executivo deve priorizar as praças e parques municipais que possibilitem o maior número de crianças e até mesmo adultos cadeirantes. Nestes locais, deverá ser afixada uma placa especificando a adaptação do parque. “A lei possibilita a Prefeitura de firmar parcerias com a iniciativa privada ou até mesmo convênios com clubes e instituições”, argumentou Mineirinho.
O projeto “Cidade Mais Limpa” foi aprovado por unanimidade. O projeto é de autoria do vereador Sérgio Populina (PSB).
Também foram aprovados por unanimidade os projetos dos vereadores João Maioral (PDT), Fabinho (PCdoB) e Prof. Marquinho (PT).
O projeto de Maioral acrescenta artigo e parágrafo único à Lei Municipal nº 4.133, que delimita um perímetro escolar de segurança. O projeto foi apreciado pela primeira vez no dia 13 de agosto.
Já Fabinho, através do projeto 157/13, quer estabelecer o agendamento de consultas via telefone nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade. O vereador Prof. Marquinho propôs a criação do Dia do Cobrador.
O projeto de lei 191/13 não foi discutido porque recebeu pedido de vistas do vereador Décio Marmirolli (PSDB). De autoria dos vereadores Joel Cardoso (PPL) e Marcos de Paula (PSB) o projeto propõe a afixação de placas de advertência para evitar que os pais esqueçam seus filhos ou quaisquer outras crianças dentro de veículos em estabelecimentos públicos e privados.
Publicado em: 02 de outubro de 2013
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Evento será presidido pela Juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, e poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 11h Nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, acontece a diplomação dos vere...
Projeto de lei que prevê cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do município em 2025 já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 3 de dezembro Na última sessão ordinária do ano, os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Entre as propostas aprovadas estão as que garantem isenção de IPTU a residências que possuam moradores com autismo e síndrome de Down Os vereadores de Sumaré aprovaram 43 projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). Três proposituras aprovadas já estavam pre...
Através do fornecimento de kit básico de higiene e enxoval, programa tem como objetivo promover proteção à saúde e garantir bem-estar de recém-nascidos no município A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 156/2024, que autoriza a criaçã...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
